Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2009, 2007 | Correia, André de Luizi | A Penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line | André de Luizi Correia. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Clementino, Edilberto Barbosa | Processo judicial eletrônico: o uso da via eletrônica na comunicação de atos e tramitação de documentos processuais sob o enfoque histórico e principiológico, em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006 | Edilberto Barbosa Clementino. -- | 341.4 | | Livro |
2007 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | A informatização do processo judicial da "Lei do Fax" à lei nº 11419/06: uma breve retrospectiva legislativa | Demócrito Reinaldo Filho. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Parentoni, Leonardo Netto | Documento eletrônico: aplicação e interpretação pelo poder judiciário | Leonardo Netto Parentoni. -- | 340.0285 | | Livro |
2006 | Pinheiro, Patrícia Peck | A questão da prova legal na sociedade digital | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Parentoni, Leonardo Netto | O documento eletrônico na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | | 340.6 | | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues, Victor Martins Ramos | A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Adalberto | Justiça do trabalho: uma visão atualizada | Adalberto Martins. -- | 341.416 | | Artigo de revista |
2005 | Almeida Filho, José Carlos de Araújo | Manual de informática jurídica e direito da informática | José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aldemario Araújo Castro. -- | 345.2 | | Livro |
2005 | Massoni, Túlio de Oliveira, 1977 | Novas tecnologias no processo jurisdicional do trabalho | | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 5° | Artigo de revista |
2005 | Fróes, Sylvany dos Santos Lima | Os contratos eletrônicos: a legislação civil aplicável | Sylvany dos Santos Lima Fróes. -- | 342.241 | | Livro |
2005 | Monteiro Neto, Nelson | Prazo para o interessado juntar o original relativo a recurso interposto por "fax" ou "e-mail", conforme o art. 2. da Lei n. 9.800 | Nelson Monteiro Neto. -- | 341.46 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Monteiro Neto, Nelson | Recurso interposto por e-mail | Nelson Monteiro Neto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Alves, Léo da Silva | Sindicância & processo disciplinar em 50 súmulas | Léo da Silva Alves. -- | 341.362 | | Livro |
2004 | Atheniense, Alexandre | Da validade legal dos atos processsuais praticados pelo meio eletrônico. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Ferreira, Ana Amélia Menna Barreto de Castro | Transmissão de dados no judiciário: peticionamento via fac-simile e eletrônico | Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira. -- | 341.40 | | Artigo de revista |
2003 | Neves, José Eduardo Barbosa Santos | Autos digitais eletrônicos | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | O regime atual do agravo de instrumento. -- | | | | Capítulo de Livro |
2001, 2000 | Capellari, Eduardo | As tecnologias de informação e as possibilidades paradoxais do século XXI: por uma nova relação do Estado com a cidadania | | | | Artigo de revista |
2000 | Medina, José Miguel Garcia | Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos na nova sistemática recursal e sua compreensão jurisprudencial, de acordo com a as leis 9.756/98 e 9800/99 | | 341.46223 | | Capítulo de Livro |