Tipo
Livro
Título
Direito bancário
Data
2005
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à regulação e concorrência do sistema bancário no Direito da Itália, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos.
Sumário:Introdução geral, conceitos essenciais e objetivos -- Regulação e concorrência no âmbito do setor bancário: uma aproximação teórica -- Regulação e concorrência no setor bancário brasileiro: uma abordagem histórica e prática pós-1994 -- Registro do direito econômico comparado europeu sobre a temática -- Registro do direito antitruste norte-americano -- Sugestões de lege ferenda 1.
Classificação (CDDir)
342.234
Publicação: Texto - Português
2005
Direito bancário: regulação e concorrência / Leandro Novais e Silva. --
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2005.
Descrição Física: 231 p.
ISBN: 8576040719, 9798576040711
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Constituição de 1988 Art. 170
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.137, de 10 de Setembro de 1962
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2005.
Descrição Física: 231 p.
ISBN: 8576040719, 9798576040711
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Constituição de 1988 Art. 170
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.137, de 10 de Setembro de 1962
Normas Referenciadas
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Regula a repressão ao abuso do Poder Econômico.
2023-01-28T22:52:55.000Z [ 9299104 ]