Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2020, ..., 2005, 1998 | Forgioni, Paula A | Os fundamentos do antitruste | Paula A. Forgioni. | 342.233 | | Livro |
2021, 2017, ..., 2008, 2007 | Aragão, Alexandre Santos de, 1969 | Direito dos serviços públicos | Alexandre Santos de Aragão. -- | 341.353 341.3 341.32 | | Livro |
2017 | Rocha, Jackson Lima | Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável | Jackson Lima Rocha, Renata Albuquerque Lima, Lívya Maria Vaz Cordeiro. -- | 341.3787 | | Artigo de revista |
2014, 2013, ..., 2007, 2006 | Petter, Lafayete Josué | Direito econômico | Lafayete Josué Petter. -- | 341.378 | | Livro |
2014, 2009, 2004 | Nazar, Nelson | Direito econômico | Nelson Nazar. -- | 341.378 | | Livro |
2013, 2005 | Assafim, João Marcelo de Lima | A transferência de tecnologia no Brasil: (aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial) | João Marcelo de Lima Assafim. -- | 342.27 | | Livro |
2013, 2004 | Oliveira, Gesner | Direito e economia da concorrência | Gesner Oliveira, João Grandino Rodas. -- | 341.378 | | Livro |
2012, 2004, 1999 | Oliveira, Francisco Antonio de | Ação Civil Pública: enfoques trabalhistas | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.4182 | | Livro |
2012, 2008, ..., 2006, 2005 | Copola, Gina | A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo | Gina Copola. -- | 341.347 341.3474 | | Artigo de revista |
2011, 2009, ..., 1998, 1995 | Carvalho Filho, José dos Santos | Ação civil pública: comentários por artigo | José dos Santos Carvalho Filho. | 341.4622 342.14692 341.4182 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2010, 2007 | Bertolo, José Gilmar | Manual prático do consumidor: doutrina, legislação, prática | José Gilmar Bertolo. -- | 342.5 342.51 | | Livro |
2009, 2006 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Decisões do CADE | | 340 341.39 | Art. 10 inciso II | Artigo de revista |
2009, 2006 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Decisões do CADE | | 340 341.39 | Art. 25 | Artigo de revista |
2009, 2006 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Decisões do CADE | | 340 341.39 | Art. 26 | Artigo de revista |
2009 | Buaiz Neto, José Alexandre | O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: algumas reflexões | José Alexandre Buaiz Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva. -- | 341.378 | | Capítulo de Livro |
2009, 2006, 2004 | Nassar, Elody | Prescrição na administração pública: (atualizado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil) | Elody Nassar. -- | 342.1143 | | Livro |
2008, 2007 | Santos, Renata Rivelli Martins | A Concentração empresarial: caracterização das operações de concentração = Business centralization. The features of the centralization process | Renata Rivelli Martins Santos. | 342.22 | | Artigo de revista |
2008 | Freitas, Adrian Soares Amorim de | O amicus curiae e as ações coletivas | Adrian Soares Amorim de Freitas. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas | Guilherme Borba Vianna. | 342.1191 | Art. 18 | Capítulo de Livro |
2007, 2006 | Araújo Júnior, José Tavares de | A regulação do setor de GLP no Brasil | José Tavares de Araújo Júnior. | 341.378 | | Artigo de revista |
2007 | Castro, Ramsés Maciel de | Controle jurisdicional do CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica | Ramsés Maciel de Castro. | 341.378 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Decisões do CADE e inscrição na dívida ativa | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Nahas, Thereza Christina | Desconsideração da pessoa jurídica: reflexos civis e empresariais nas relações de trabalho | Thereza Christina Nahas. -- | 342.1191 | | Livro |
2007, 2006 | Silva, Valéria Guimarães de Lima e | Direito antitruste: aspectos internacionais | Valéria Guimarães de Lima e Silva. -- | 342.233 | | Livro |
2007 | Feres, Marcos Vinício Chein | Direito concorrencial e direito societário: uma proposta transdiciplinar | Marcos Vinício Chein Feres, Maíra Fajardo Linhares Pereira. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2007 | Forgioni, Paula Andrea | Direito concorrencial e restrições verticais | Paula A. Forgioni ; [prefácio, Eros Roberto Grau]. -- | 342.233 | Art. 20 | Livro |
2007, 2006 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Equilíbrio econômico e financeiro em contratos com a Administração Indireta. Elevação de alíquota da COFINS de 3% para 7,6%. Previsão pactual de reajuste em caso de elevação ou redução de alíquota. Teorias da imprevisão e do fato do príncipe. Exigência constitucional e da legislação ordinária para reajustes que reflitam os impactos das alterações tributárias de impostos indiretos: parecer | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.352 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Fagundes, Jorge | Excedente do consumidor, excedente agregado e o uso simulação com modelo PCAIDS no caso Nestlé-Garoto | Jorge Fagundes. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2007, 2001, 1998, 1995 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Lei de proteção da concorrência: comentários à Lei antitruste | João Bosco Leopoldino da Fonseca. | 342.233 | | Livro |
2007 | Fiedra, Geisy | Obrigação de não-concorrência: diretrizes para aplicação no âmbito civil e antitruste | Geisy Fiedra. -- | 341.378 | | Livro |
2007 | Timm, Luciano Benetti | O direito fundamental à livre iniciativa: na teoria e na prática institucional brasileira | Luciano Benetti Timm. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2007 | Collossal, Jane de Araújo | Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor | Jane de Araújo Collossal. -- | 342.151 | | Livro |
2006 | Ganban, Eduardo Molan | A análise da restrição vertical: recusa de venda no controle de condutas infrativas à ordem econômica nos termos da lei n° 8884/1994 | Eduardo Molan Ganban. | 341.3787 | | Artigo de revista |
2006 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Antitruste em setores regulados: energia elétrica, telecomunicações, transportes, aviação civil, gás natural, petróleo e derivados : aplicação da Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994 nas áreas de infra-estrutura e nos serviços públicos essenciais | Marco Aurélio Gumieri Valério. -- | 342.233 | | Livro |
2006 | Gordilho Júnior, Mário Sérgio Rocha | A política pública de defesa da concorrência aplicada aos mercados de mídia | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Cassar, Vólia Bonfim | A Ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhista | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Gama, Marina Moreira da | A prática da defesa da concorrência no Brasil: uma análise econômica do CADE | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Gesner | Aspects of brazilian competition policy | Gesner Oliveira, Cinthia Konichi Paulo. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Cristofaro, Pedro Paulo Salles | A venda abaixo de custo em face das leis brasileiras de proteção à concorrência | | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Holtz, Ludmila Passos | Bem-estar do consumidor: uma análise concorrencial sob a perspectiva brasileira | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Farina, Elizabeth Maria Mercier Querido | Building competition policy reputation: the relationship between competition authorities and the judiciary | Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Rubens Nunes. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Magalhães, Arnaldo | Concentração e concorrência no sistema financeiro | Arnaldo Magalhães. -- | 342.235 | | Livro |
2006 | Mesquista, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Banco Central do Brasil (BACEN): concorrência e regulação no sistema financeiro nacional | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Melo, Murilo Otávio Lubambo de | Defesa da concorrência nos setores regulados: limites e potencialidades do direito concorrencial | Murilo Otávio Lubambo de Melo. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Munhoz, Carolina Pancotto Bohrer | Direito: livre concorrência e desenvolvimento | Carolina Pancotto Bohrer Munhoz. -- | 341.3786 | | Livro |
2006 | Fiorati, Jete Jane | Direito do comércio internacional: OMC, telecomunicações e estratégia empresarial | Jete Jane Fiorati. -- | 342.3822 | | Livro |
2006 | Guedes, Fernando Grass | Direito do consumidor | Fernando Grass Guedes ; coordenação Valdemar P. da Luz. -- | 342.5 | | Livro |
2006, 2005 | Ramim, Áurea Regina Sócio de Queiroz | Direito econômico | Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim. -- | 341.378 | | Livro |
2006 | Turra, Leonardo Canabrava | Do compromisso de cessação de prática no sistema brasileiro de defesa da concorrência: considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela administração pública e questões de direito intertemporal | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Lilla, Paulo Eduardo | Elementos para caracterização das vendas casadas como infração à ordem econômica | Paulo Eduardo Lilla. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Salles, Carlos Alberto de | Entre a eficiência e a eqüidade: bases conceituais para um direito processual coletivo | Carlos Alberto de Salles. -- | 341.31 | Art. 54 | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Leonardo Arquimimo de | Manual de direito da concorrência | Leonardo Arquimimo de Carvalho, Gabriela Daou Verenhitach. -- | 341.3787 | | Livro |
2006, 2005 | Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert | Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência =: Introductions notes about the principle of the free competition | Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Buchain, Luiz Carlos | O poder econômico e a responsabilidade civil concorrencial | Luiz Carlos Buchain. -- | 341.378 | | Livro |
2006 | Araújo Júnior, José Tavares de | Perspectivas da política de concorrência no Brasil: o controle de fusões e aquisições | José Tavares de Araújo Júnior. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941 | Práticas tributárias e abuso de poder econômico | Tércio Sampaio Ferraz Júnior. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Fagundes, Jorge | Preços predatórios: testes e avanços recentes | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Rodrigo Surcan dos | Resale price maintenance, suggesteed retail price e o caso Kibon: uma análise crítica do ponto de vista da doutrina e jurisprudência nacional, norte-ameriana e européia | Rodrigo Surcan dos Santos. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Carpena, Heloisa | Tutela unificada da concorrência e do consumidor no Brasil: a caminho de uma ética no mercado | Heloisa Carpena. | 342.5 | | Artigo de revista |
2005 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | A apreciação de atos de concentração pelo CADE e o decurso de prazo | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Souza, Washington Peluso Albino de, 1917 | Achegas à lei n.8.884/94 | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2005 | Silva, Américo Luís Martins da | A estadualização da apuração e julgamento das infrações contra a ordem econômica | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Wald, Arnoldo, 1932 | Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas: rompimento. Resolução do acordo de acionistas. Aprovação do quotista. Direito de bloqueio. Ofensa à Lei 8.884/94. Direito de preferência. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado juízo arbitral. Competência do juízo | Arnoldo Wald. -- | 342.224 | Art. 421 | Artigo de revista |
2005 | Faraco, Alexandre Ditzel | Análise econômica do Direito e possibilidades aplicativas no Brasil | Alexandre Ditzel Faraco. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Sales, Miguel | A pessoa jurídica como autora de crimes | | 341.5 | Art. 15 | Artigo de revista |
2005 | Dutra, Pedro | A revogação da lei nº 8.884/94: projeto de lei nº 5.877/05 | | 341.551731 | | Artigo de revista |
2005 | Ramim, Áurea Regina Sócio de Queiroz | As Instituições brasileiras de defesa da concorrência | Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Gama, Marina Moreira de | A teoria antitruste no Brasil: fundamentos e estado da arte | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Petter, Lafayete Josué | Ato jurisdicional positivo na ordem econômica. Uma normatividade a espera de efetividade: análise de algumas conseqüências jurídicas prevista na lei n. 8.884/94 | Lafayete Josué Petter. -- | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2005 | Oliveira Junior, Gonçalo Farias de Oliveira | A tutela da ordem econômica na lei nº 8.137/90: uma aproximação crítica ao direito penal antitruste | Gonçalo Farias de Oliveira Junior. -- | 341.413711 | | Livro |
2005 | Abade, Denise Neves | Competência federal nos crimes contra a livre concorrência | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Desequilíbrio concorrencial e o artigo 146-A da CF | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 342.233 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Leandro Novais e | Direito bancário: regulação e concorrência | Leandro Novais e Silva. -- | 342.234 | | Livro |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Direito comercial 2 | José Marcelo Martins Proença. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Silva, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira | Direito da concorrência e regulação de serviços públicos | | 341.35272 | | Artigo de revista |
2005 | Gonçalves, Renato Afonso | Direito do consumidor | Renato Afonso Gonçalves ; coordenadores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Allessandra Helena Neves. -- | 342.5 | | Livro |
2005, 2004 | Nogueira, Gustavo Santana | Do amicus curiae | Gustavo Santana Nogueira. -- | 341.46213 | Art. 89 | Artigo de revista |
2005 | Silva, Carolina Sabóia Fontenele e | Efetivação da política de defesa da concorrência: o exemplo japonês | Carolina Sabóia Fontenele e Silva. | 341.3787 | | Artigo de revista |
2005 | Bastos, Aurélio Wander, 1943 | Evolução do conceito legal de abuso do poder econômico no Brasil | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Moscogliato, Marcelo | Evolução no direito antitruste no Brasil: alguns aspectos | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2005 | Bagnoli, Vicente | Introdução ao direito da concorrência: Brasil - globalização - União Européia - Mercosul - Alca | Vicente Bagnoli. -- | 341.378 | | Livro |
2005 | Teixeira, José Elaeres Marques | Nulidades e controle judicial dos atos das autoridades do antitruste | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Prado, Rodrigo Murad do | O amicus curiae no direito processual brasileiro | Rodrigo Murad do Prado. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Carpena, Heloísa | O consumidor no direito da concorrência | Heloísa Carpena. -- | 342.5 | | Livro |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | O desequilíbrio da concorrência, por distorções tributárias e a emenda constitucional nº 42/2003 | | 341.3974 | | Artigo de revista |
2005 | Miron, Rafael Brum | O direito da concorrência como instrumento de defesa do consumidor | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2005 | Ramos, André de Carvalho | O direito da concorrência e o privilégio contra a auto-incriminação: a experiência da União Européia e o Brasil | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2005 | Grau, Eros Roberto, 1940 | O Estado, a empresa e o contrato | Eros Roberto Grau, Paula Forgioni. -- | 342.1446 | | Livro |
2005 | Vieira, Caroline Sanselme | O primeiro acordo de leniência firmado no Brasil | Caroline Sanselme Vieira. -- | 341.37 | | Artigo de revista |
2005 | Otero, Antonio Luís Guimarães de Álvares | Os demônios da concorrência no Brasil | Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Nery, Daniel Christianini | Prescrição e decadência na análise de atos de concentração | Daniel Christianini Nery. | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Gaban, Eduardo Molan | Recusa de venda: ensaio de abordagem racional sob a ótica da defesa da concorrência | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Tavares, Daniela Diniz | Reflexões referentes à redução de custos decorrentes da informalidade na economia brasileira e a prática de preços predatórios | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Caixeta, Simone Letícia de Sousa | Regime jurídico da concorrência: as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica | Simone Letícia de Sousa Caixeta. -- | 341.378 | | Livro |
2005 | Queiroz, Pedro Aurélio de | Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Nogueira, José Carlos da Silva | Sobre as condutas anticompetitivas das associações comerciais | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Wald, Arnoldo, 1932 | Sociedade limitada: necessidade de aprovação do quotista na tranferência de quotas | | 342.144 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da | Transgênicos e direito da concorrência | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Badin, Arthur | Venda casada: interface entre a defesa da concorrência e do consumidor | Arthur Badin. | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, João Bernardo da | A Criminalidade econômica e o direito penal | | 341.554 | | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A defesa dos interesses dos consumidores pelo direito da concorrência | | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Abreu, André Melo de | A interação entre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a ANATEL: um estudo das competências | André Melo de Abreu. | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Carvalho, Patrícia Verônica Nunes de | A intervenção do estado no mundo econômico: importância das auditorias | | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 20 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 1° | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 21 inciso VII | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 27 inciso V | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 29 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 30 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 54 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 54 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 55 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Ana Paula | A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais | Ana Paula Martinez. -- | 342.51 | Art. 83 | Artigo de revista |
2004 | Grau, Eros Roberto, 1940 | Cade v. Bacen: conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia Geral da União | | 341.418 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Habibe, Taís Cruz | Cartel e conseqüências para o consumidor | Taís Cruz Habibe. -- | 341.3787 | | Artigo de revista |
2004 | Pimente, Luiz Otávio | Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento: considerações para o debate = Right of intellectual property and development : considerations for the debate = Derecho de propiedad Intelectual y desarrollo: consideraciones para el debate | Luiz Otávio Pimentel. | 342.123 | | Artigo de revista |
2004 | Carlezzo, Eduardo | Direito desportivo empresarial | Eduardo Carlezzo. -- | 340 | | Livro |
2004 | Franceschini, José Inácio Gonzaga | Ensaios reunidos | José Inácio Gonzaga Franceschi. -- | 341.378 | | Livro |
2004 | Neves, Gustavo Bregalda | Monopsônios e oligopsônios | Gustavo Bregalda Neves. -- | 341.551731 | | Artigo de revista |
2004 | Faria, José Ângelo Estrella | O controle de concentrações de empresas estrangeiras e a Lei 8884: a extraterritorialidade revisitada | José Ângelo Estrella Faria. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos | O papel das associações de classe na coordenação de condutas comerciais uniformes: a experiência do sistema brasileiro de defesa da concorrência | Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste | | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Gomes, Carlos Jacques Vieira | Os escopos sociais do direito antitruste | Carlos Jacques Vieira Gomes. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Cavalcante, Léia Baeta | Poder de compra do varejo supermercadista: uma abordagem antitruste | | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Vaz, Isabel | Por uma constituição econômica supranacional: a contribuição de direito econômico | | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Pinto, Henrique Alves | Princípios nucleares do Código brasileiro de defesa do consumidor e sua extensão como princípio constitucional | Henrique Alves Pinto. -- | 342.51 | | Artigo de revista |
2004 | Furlan, Fernando de Magalhães | Questões polêmicas em direito antitruste | Fernando de Magalhães Furlan. -- | 342.233 | | Livro |
2004 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | Regulação do sistema financeiro nacional | | 342.235 | | Artigo de revista |
2004 | Mattos, Ubiratan | Regulation 2004 - Brazil | | 341.378 | | Artigo de revista |
2003 | Pereira Neto, Caio Mário da Silva | Análise de concentração econômica no setor de comunicação: defesa da concorrência, democracia e diversidade na esfera pública | Caio Mário da Silva Pereira Neto. | 341.378 | | Artigo de revista |
2003 | Santos, Karla Margarida Martins | Defesa da concorrência no setor portuário: interação CADE-ANTAQ | Karla Margarida Martins Santos. -- | 341.378 | | Livro |
2003 | Neves, Leonardo de Brito Seixas | Defesa da concorrência no sistema financeiro nacional: do conflito de atribuições entre o Banco Central e o Cade | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2003 | Dutra, Pedro, 1950 | Livre concorrência e regulação de mercados: estudos e pareceres | Pedro Dutra. -- | 342.233 | | Livro |
2003 | Barbosa, Eliane Prudente | O acordo de leniência e as perspectivas de sua aplicação no direito brasileiro | Eliane Prudente Barbosa. -- | 341.378 | | Livro |
2003 | Fonseca, Antonio | Questões recentes discutidas no Cade: posfácio | | 341.3786 | | Capítulo de Livro |
2003 | Cruz, João Hélio Reale da | Repressão às infrações à ordem econômica em tempos de globalização | | 341.19 | | Artigo de revista |
2002 | Machado, Edmar Gomes | A aplicação do código de defesa do consumidor à tutela da concorrência | Edmar Gomes Machado. -- | 341.378 | | Livro |
2002 | Rodrigues, Geisa de Assis | Breves considerações sobre o compromisso de cessação de prática | | 341.378 | | Artigo de revista |
2002 | Andrade, Maria Cecília | Controle de concentrações de empresas: estudo da experiência comunitária e a aplicação do artigo 54 da lei 8.884/94 | Maria Cecília Andrade. -- | 341.378 | Art. 54 | Livro |
2002 | Gonçalves, Priscila Brólio | Fixação e sugestão de preços de revenda em contratos de distribuição: análise dos aspectos concorrenciais | Priscila Brólio Gonçalves. -- | 342.14 | | Livro |
2001 | Vaz, Isabel | Aplicabilidade do direito da concorrência | Isabel Vaz. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2001 | Felsky, Mércio | As privatizações e a defesa da concorrência: o caso das distribuidoras estaduais de gás natural | Mércio Felsky. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2001 | Casella, Paulo Borba, 1960 | Extraterritorialidade e proteção da livre-concorrência | | 341.378 | | Artigo de revista |
2001 | Vaz, Isabel | O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste | Isabel Vaz. -- | 342.233 | | Capítulo de Livro |
2001 | Araújo, Gianni Nunes de | Reflexões sobre a aplicação da lei de defesa da concorrência no Brasil | Gianni Nunes de Araújo. -- | 341.378 | Art. 54 inciso III | Artigo de revista |
2000 | Síchel, Débora Lacs | A evolução no contrato de adesão no âmbito do direito econômico | Débora Lacs Síchel. -- | 342.1483 | | Artigo de revista |
2000 | Nunes, Cláudia Ribeiro Pereira | A natureza jurídica dos compromissos de cessação realizados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica | Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
2000 | Assafim, João Marcelo de Lima | As recentes mudanças no direito da concorrência brasileira | João Marcelo de Lima Assafim. -- | 341.3787 | | Artigo de revista |
1999 | Marques, Fernando de Oliveira | Do sigilo das averiguações preliminares | Fernando de Oliveira Marques. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Questões de Direito Econômico | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.378 | | Livro |
1999 | Coutinho, Paulo C | Regulação prudencial e concorrência no setor bancário | Paulo C. Coutinho, André R. Oliveira. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
1998 | Assan, Ozires Eilel | Das Licitações e Concessões: teoria, legislação e jurisprudencia | Ozires Eilel Assa. | 341.3527 | | Livro |
1998 | Guerra, Marcelo Lima | Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer | | | | Capítulo de Livro |
1998 | Franceschini, José Inácio Gonzaga | Lei da concorrência conforme interpretada pelo Cade | José Inácio Gonzaga Franceschini. | 342.233 | | Livro |
1998 | Roso, Jayme Vita | Novos apontamentos à Lei Antitruste brasileira | Jayme Vita Ros. | 342.233 | | Livro |
1997 | Franceschini, José Inácio Gonzaga | Denunciação de práticas anticompetitivas | José Inácio Gonzaga Franceschini, Edgard Antonio Pereira, Eleni Lagroteria da Silva. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
1997 | Fonseca, José Julio Borges da | Direito antitruste e regime das concentrações empresariais | Jose Julio Borges da Fonseca. | 341.233 | | Livro |
1997 | Jobim, Nelson, 1946 | Direito econômico: Lei de defesa do consumidor : Normas contra competição desleal, Lei Anti-Dumping no Brasil e no Mercosul | | 341.378 | | Capítulo de Livro |
1997 | Guasque, Luiz Fabião, 1957 | Direito Público: temas polêmicos | Luiz Fabião Guasque. | 341 | | Livro |
1997 | Schuartz, Luis Fernando | Dogmatica juridica e lei 8.884-94 | | 340.1 | | Artigo de revista |
1997 | Corrêa, Oscar Dias | Lei antitruste: lei n. 8.884, de 11/06/94 : observações iniciais | Oscar Dias Corrêa | 340.08 | | Capítulo de Livro |
1997 | Carvalho, Sylvio Vicente de | O direito do consumidor: Código de proteção e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar | Sylvio Vicente de Carvalho. | 342.5981 | | Livro |
1997 | Melo, Albertino Daniel de | Sanção civil por abuso de sociedade | Albertino Daniel de Mel. | 342.22 | | Livro |
1996 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 | J. Cretella Junior. | 342.233 | | Livro |
1996 | Oliveira, Frederico Abrahão de, 1949 | Direito penal econômico brasileiro: doutrina, legislação, jurisprudência | Frederico Abrahão de Oliveira. | 341.554 | | Livro |
1996 | Fonseca, José Julio Borges da | Disciplina da concorrencia nas operações de concentração empresarial | | 341.378 | | Artigo de revista |
1996, 1995, 1994 | Brasil | Repressão as infrações contra a ordem econômica: lei antitruste : lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994 | organização, disposição e índice por José Cretella Junior. | 342.233 341.378 342.2 | | Folheto |
1995 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentário à lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 | José Cretella Junior. | 342.233 | | Livro |
1995 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Direito antitruste brasileiro: comentários a lei n. 8.884/94 | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.233 | | Livro |
1995 | Casella, Paulo Borba | Pequenas e médias empresas e integração no Mercosul | | 341.1146 | | Capítulo de Livro |