Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2004
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a lavagem de dinheiro no Direito da Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, França e Argentina.
Sumário:Bem jurídico -- Política criminal -- Questão termonológica prévia e origens históricas -- Breve resenha sobre política criminal para as drogas -- Lavagem de dinheiro e globalização -- O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.
Classificação (CDDir)
341.55712
Publicação: Texto - Português
2004
Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico / João Carlos Castellar. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Revan, 2004.
Descrição Física: 210 p.
ISBN: 8571063125, 9788571063129
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
Decreto nº 154, de 26 de Junho de 1991 Art. 3°
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Decreto nº 79.099, de 6 de Janeiro de 1977 Art. 12
Imprenta: Rio de Janeiro, Revan, 2004.
Descrição Física: 210 p.
ISBN: 8571063125, 9788571063129
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
Decreto nº 154, de 26 de Junho de 1991 Art. 3°
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Decreto nº 79.099, de 6 de Janeiro de 1977 Art. 12
Normas Referenciadas
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Aprova o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.
2023-01-28T22:52:32.000Z [ 9298201 ]