Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Manual de direito penal

 

Data

2012, 2011, ..., 2008, 2004

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.5

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 

 

8. ed., rev. e atual. --.   

2012

Manual de direito penal / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 712 p.
   ISBN: 9788502138100
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

7. ed., rev. e atual. --.   

2011

Manual de direito penal / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 704 p.
   ISBN: 9788502103672
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

6. ed., rev. e atual. --.   

2010

Manual de direito penal / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 682 p.
   ISBN: 9788502087415
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

5. ed. atual. de acordo com a Lei n. 11.923/09 seqüestro relâmpago. --.   

2009

Manual de direito penal / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxxv, 640 p.
   ISBN: 9788502077287
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
    Norma Referenciada:
      Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

4. ed., reformulada, de acordo com a lei n. 11.596, de 29-11-2007. --.   

2008

Manual de direito penal / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxxiv, 620 p.
   ISBN: 9788502063204
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
    Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

3. ed. atual. e aum. --.   

2004

Manual de direito penal / Ricardo Antônio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 850204754x (obra completa)8502047531 (v. 1)8502047612 (v. 2)8502047590 (v. 3)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

 

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

 

 

 

 

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

 

 

 

 

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

 

 

 

 

Código Penal.