LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Andreucci andRicardo andAntonio em doutrinaAutor [X]
Resultados: 15 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1

1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Curso de direito penal
	Data	2001, 1999
	Ementa	Sumário:v. 1. Parte geral -- v. 2. Parte especial.
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

2			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Comentários ao projeto de código penal
	Data	2001
	Assuntos	Reforma penal, Brasil. Direito penal, legislação, projeto de lei, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

3			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Manual de direito penal
	Data	2021, 2020, ..., 2008, 2004
	Ementa	Sumário:v. 1. Parte geral: arts. 1º a 120 -- v. 2. Parte especial: arts. 121 a 212 -- v. 3. Parte especial: arts. 213 a 359-H.
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Extinção da punibilidade, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

4			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Legislação penal especial
	Data	2021, 2019, ..., 2006, 2005
	Ementa	Sumário:Comentários à lei de entorpecentes -- Comentários ao Estatuto do desarmamento -- Comentários aos crimes do Estatuto do idoso -- Comentários aos crimes do Código de trânsito brasileiro -- Comentários à Lei dos crimes de abuso de autoridade -- Comentários aos crimes contra o meio ambiente -- Comentários aos crimes contra o sistema financeiro nacional -- Comentários aos crimes contra as relações de consumo -- Comentários aos crimes de lavagem de dinheiro -- Comentários à Lei de tortura -- Comentários à Lei dos crimes hediondos -- Juizado especial criminal -- Comentários aos crimes de preconceito de raça e cor -- Comentários aos crimes falimentares.
	Assuntos	Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51

5			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Direito penal do trabalho
	Data	2018, 2014, ..., 2009, 2006
	Ementa	Sumário:Conceitos penais aplicáveis ao direito do trabalho -- Tipo e tipicidade penal. Exclusão -- Crime -- Dos crimes contra a liberdade pessoal -- Dos crimes contra o patrimônio -- Crimes contra a honra -- Crime de abuso de autoridade - Lei n. 4.898/65 -- Crimes contra a administração pública -- Direito penal do trabalho -- Dos crimes de falsidade documental.
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dolo direito penal, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Crime culposo, Brasil. Reincidência, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Falsificação de documentos processo civil, Brasil. {Falsificação de documentos (processo civil); Documento falso; Incidente de falsidade} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dolo direito penal, Brasil. Crime culposo, Brasil. Reincidência, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Falsificação de documentos processo civil, Brasil. {Falsificação de documentos (processo civil); Documento falso; Incidente de falsidade} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dolo direito penal, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Crime culposo, Brasil. Reincidência, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Falsificação de documentos processo civil, Brasil. {Falsificação de documentos (processo civil); Documento falso; Incidente de falsidade} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Dolo direito penal, Brasil. Crime culposo, Brasil. Reincidência, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Falsificação de documentos processo civil, Brasil. {Falsificação de documentos (processo civil); Documento falso; Incidente de falsidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

6			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Mini código penal anotado
	Data	2009, 2008, 2007
	Assuntos	Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

7			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Direito penal
	Data	2009
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

8			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	O novo tribunal do júri
	Data	2009
	Assuntos	Desaforamento. Julgamento. {Julgamento; Processo,, julgamento} Júri, organização, Brasil. {Júri; Júri popular} Reforma processual penal, Brasil. Tribunal do júri, organização, Brasil. Tribunal do júri, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391

9			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Execução penal
	Data	2009
	Assuntos	Execução penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352

10			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Curso básico de processo penal
	Data	2015, 2014
	Assuntos	Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

11			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	O direito penal máximo
	Data	2002
	Assuntos	Punição, Brasil. Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Sanção, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Crime de estupro
	Data	2011
	Assuntos	Atentado violento ao pudor, criminalização, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Habeas corpus, votação, Brasil. Estupro, criminalização, Brasil. {Estupro; Violação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532

13			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	Monitoração eletrônica e fiscalização indireta do condenado
	Data	2010
	Assuntos	Preso, fiscalização, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Execução penal, fiscalização, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352

14			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	A colaboração premiada e sua aplicação na persecução penal militar
	Data	2015
	Assuntos	Crime militar, Brasil. Delação premiada, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343

15			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreucci, Ricardo Antonio
	Título	O crime de participação em suicídio
	Data	2019
	Assuntos	Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Suicídio, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Suicídio - 341.55614