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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Marta Eliane de
Título
O crime de tortura e os maus-tratos na Lei n.9455/97
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.1514
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
»» Crimes contra o Direito internacional [
341.15
]
»»» Crimes contra a humanidade [
341.151
]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [
341.1514
]
Publicação: Texto - Português
2004
O crime de tortura e os maus-tratos na Lei n.9455/97: eficácia da lei como preventiva de abuso aos mais fracos
/ Marta Eliane de Oliveira. --
Imprenta: 2004.
Descrição Física: 91 f.
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2023-01-28T22:51:37.000Z [ 9296213 ]