Tipo
Livro
Título
Imposto Predial e Territorial Urbano
Data
2000, 1998
Classificação (CDDir)
341.39622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ [ 341.39622 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
2000
Imposto predial e territorial urbano / Valéria C.P. Furlan.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 8574200697
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.868, de 12 de Dezembro de 1972
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
 
1998
Imposto Predial e Territorial Urbano / Valeria C.P. Furlan.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 8574200697
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.868, de 12 de Dezembro de 1972
      Decreto-Lei nº 57, de 18 de Novembro de 1966
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos sobre lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, institui normas sobre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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