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341.39622 em doutrinaClasse [X]
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dus, Sergio 
 Título  L'imposta sulle aree edificabili  
 Data  1968 
 Assuntos  Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Tributação, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rumboldt, Tito 
 Título  Le imposte fondiarie  
 Data  1961 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gerbino, Giovanni de Francisci 
 Título  Le imposte patrimoniali e la vallutazione del patrimonio fondiario  
 Data  1912 
 Assuntos  Terra agrícola, avaliação, Itália. Imposto territorial, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Antônio José da 
 Título  Da regra padrão de incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana  
 Data  1985 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 
 Título  Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  
 Data  1985 
 Assuntos  Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Portugal 
 Título  Codigo da contribuição predial (1963)  
 Data  1964 
 Assuntos  Imposto predial, legislação, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosengard, Jay K 
 Título  Property tax reform in developing countries  
 Data  1998 
 Ementa  Resumo:Apresenta as diretrizes para o planejamento e a implementação de reformas nos sistemas de impostos sobre a propriedade em países em desenvolvimento, especificamente na Jamaica, Filipinas, Chile e Indonésia. 
 Assuntos  Direito tributário, Países em desenvolvimento. {Direito tributário; Direito fiscal} Economia internacional. {Economia internacional; Economia mundial} Reforma tributária, Países em desenvolvimento. Propriedade, impostos, Países em desenvolvimento. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assan, Ozires Eilel 
 Título  Do IPTU  
 Data  1998 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Furlan, Valéria C. P 
 Título  Imposto Predial e Territorial Urbano  
 Data  2000, 1998 
 Assuntos  Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Anceles, Pedro Einstein dos Santos 
 Título  Manual de tributos da atividade rural  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Imposto de renda na atividade rural -- Contribuição social sobre o lucro (CSL) -- Contribuição Cofins e Pis/Pasep -- Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS) -- Outros tributos -- Plano de contas completo para uma empresa agropecuária. 
 Assuntos  Atividade agropecuária, impostos, Brasil. {Atividade agropecuária; Atividade agrária; Atividade rural} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Empresa rural, impostos, Brasil. {Empresa rural; Empresa agrária; Empresa agrícola; Empresa agropecuária} Agricultura, impostos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assumpção, Mário Zelli 
 Título  Implicações jurídicas do imposto sobre a propriedade territorial urbana - IPTU  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Noções básicas de Direito Tributário -- Tributo -- Direito Tributário e sua autonomia -- Poder de tributar -- Competência tributária -- Sistema tributário -- Limitações no poder de tributar -- Fato gerador -- Tipos de tributos -- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -- Progressividade das alíquotas do IPTU. 
 Assuntos  Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Fato gerador, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Furlan, Valéria 
 Título  Imposto predial e territorial urbano  
 Data  2010, 2004 
 Assuntos  Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fernandes, Cíntia Estefânia 
 Título  IPTU  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:O modelo estatal e a tributação -- O modelo estatal e a propriedade vinculada à sua função social -- O IPTU e o sistema constitucional tributário -- Do imposto predial e territorial urbano implicações "Lato Sensu" -- Do imposto predial e territorial urbano implicações "Strictu Sensu". 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martins, Jorge Haroldo 
 Título  Área de preservação permanente em meio urbano  
 Data  2005 
 Assuntos  Área de proteção ambiental APA, legislação, Brasil. {Área de proteção ambiental (APA); APA} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Uso do solo, legislação, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Desenvolvimento urbano, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barbosa, Evandro Paes 
 Título  Progressividade do IPTU  
 Data  2007 
 Assuntos  Propriedade urbana, impostos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Camargo, Juliana Wernek de 
 Título  O IPTU como instrumento de atuação urbanística  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Regime jurídico da propriedade privada -- O município na Federação e suas competências -- A política urbana e as funções sociais da cidade -- O Estatuto da Cidade e os instrumentos ao poder público para atuação urbanística -- Extrafiscalidade do IPTU e o ordenamento urbano. 
 Assuntos  Função social da propriedade, Brasil. Imóvel urbano, Brasil. Município, competência, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Propriedade urbana, Brasil. Propriedade, impostos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ballarini, Sergio Dante 
 Título  IPTU progressivo  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Do dano moral decorrente da política nacional de meio ambiente -- Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTU e do dano decorrente. 
 Assuntos  Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Dano moral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva 
 Título  IPTU, política urbana e aspectos constitucionais  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Meio ambiente urbano e estatuto da cidade -- Princípio da função social da propriedade -- Aspectos tributários da estatuto da cidade -- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -- IPTU progressivo no tempo como instrumento legal para desenvolvimento do meio ambiente urbano-sustentável. 
 Assuntos  Imposto predial, Brasil. Imposto territorial, Brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de 
 Título  Defasagem do IPTU no município do Rio de Janeiro  
 Data  2012 
 Assuntos  Bens imóveis, impostos, Rio de Janeiro RJ. {Bens imóveis; Bens de raiz} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vasques, Jandira Barbosa 
 Título  Loteamento, incidência, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana  
 Data  1978 
 Assuntos  Loteamento. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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