Tipo
Livro
Autor
Martins, Jorge Haroldo
Título
Área de preservação permanente em meio urbano
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.39622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ [ 341.39622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Área de preservação permanente em meio urbano / Jorge Haroldo Martins. --
   Imprenta: 2005.
   Descrição Física: 62 f.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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