Tipo
Livro
Autor
Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Título
IPTU, política urbana e aspectos constitucionais
Data
2012
Ementa

Sumário:Meio ambiente urbano e estatuto da cidade -- Princípio da função social da propriedade -- Aspectos tributários da estatuto da cidade -- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -- IPTU progressivo no tempo como instrumento legal para desenvolvimento do meio ambiente urbano-sustentável.

Classificação (CDDir)
341.39622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ [ 341.39622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
IPTU, política urbana e aspectos constitucionais: política urbana e aspectos constitucionais / Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto.
   Imprenta: Campinas, Alínea, 2012.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9788575164839
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD

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