Tipo
Livro
 

Autor
Bahena, Marcos
 

Título
Investigando a Paternidade
 

Data
1998
 


Publicação: Texto - Português
 
1998
Investigando a Paternidade: comentários, legislação, jurisprudência, prática / Marcos Bahena
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 287 p
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968





Normas Referenciadas
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 

 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 


 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 


 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 

 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 



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