Tipo
Livro
Autor
Desideri, Susy Lani
Título
Da Insalubridade
Data
1998
Ementa

Sumário:Ação rescisória -- Adicionais -- Aparelho de proteção -- Base de cálculo -- Coleta de lixo urbano -- Deficiência de iluminação -- Digitador -- Enfermeira e engenheiro -- Equipamento de proteção individual -- Exercício -- FGTS -- Horas extras -- Intervalo para refeições -- Microempresas -- Radiações.

Classificação (CDDir)
341.621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Da Insalubridade: teoria, legislação e jurisprudÊncia / Susy Lani Desideri.
   Imprenta: São Paulo, Julex, 1998.
   Descrição Física: 301 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.864, de 28 de Março de 1994
      Lei nº 8.852, de 4 de Fevereiro de 1994
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985
      Decreto-Lei nº 1.873, de 27 de Maio de 1981
      Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978
      urn:lex:br:federal:decreto:1943;5452

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.864, de 28 de Março de 1994
 
 
Estabelece normas para as microempresas - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, relativas ao tratamento diferenciado e simplificado, nos campos administrativo, fiscal, previdenciário, trabalhista; creditício e de desenvolvimento empresarial (art. 179 da Constituição Federal).
 
 
Lei nº 8.852, de 4 de Fevereiro de 1994
 
 
Dispõe sobre a aplicação dos arts. 37, incisos XI e XII e 39, § 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985
 
 
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.873, de 27 de Maio de 1981
 
 
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos federais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978
 
 
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:42.000Z [ 9273517 ]