Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978
Data
16/12/1978
Apelido
LEI-6615-1978-12-16
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1978-12-16;6615
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5531/1978 > Projeto de Lei da Câmara nº 128/1978 : Lei nº 6.615 de 16/12/1978 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1978-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/1978. p. 20369

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.615&ementa=2&data=19781216 ]
Publicação Original
1978-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6615-16-dezembro-1978-366553-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1978-12-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548491/publicacao/15809557 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Desideri, Susy LaniDa Insalubridade: teoria, legislação e jurisprudÊnciaSusy Lani Desideri.341.621Livro
1982 Gandelman, Henrique, 1929Guia basico de direitos autoraisHenrique Gandelman.342.28Livro

2023-01-28T03:11:39.000Z [ 904315 ]