Tipo
Livro
Autor
Pedrosa, Ronaldo Leite
Título
Juizado criminal
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Juizado criminal: teoria e pratica / Ronaldo Leite Pedrosa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 275 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:03:37.000Z [ 9269064 ]