Livro

Comentários e jurisprudência sobre a Lei de licitações públicas

1999, 1996

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

1999

Comentários e jurisprudência sobre a Lei de licitações públicas / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1999.
   Descrição Física: 596 p.
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1996

Comentários e jurisprudência sobre a Lei de licitações públicas / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1996.
   Descrição Física: 485 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.