Tipo
Livro
Autor
Costa Júnior, Paulo José da, 1925
Título
O crime aberrante
Data
1996
Ementa

Sumário:Pontos de contato entre aberratio ictus e aberratio delicti -- A que título e imputado ao agente o 'plus' não desejado na aberratio ictus -- Aberratio causae.

Classificação (CDDir)
341.529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Ignorância. Erro [ 341.529 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
O crime aberrante / Paulo Jose da Costa Junior.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 8573081074
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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