Mauricio Kuehn., Doutrina e pratica da execução penal, Livro

Tipo

Livro

Autor

Kuehne, Maurício

Título

Doutrina e pratica da execução penal

Data

1995

Ementa

Sumário:A execução: o sistema progressivo -- O sistema de penas -- Incidentes da execução -- Os regimes de execução das penas, a questão do regime aberto -- Progressão -- Regressão de regime, falta grave -- Das medidas de segurança -- Recurso de agravo.

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl., 2. tiragem..

1995

doutrina e pratica da execução penal / Mauricio Kuehn.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1995.
Descrição Física: 188 p.

   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Institui a Lei de Execução Penal.

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