Tipo
Livro
Autor
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958
Título
Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro
Data
1995
Ementa

Sumário:Direitos difusos no Brasil -- Os instrumentos de defesa dos direitos difusos no Brasil e o papel dos sindicatos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8520311628
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:13.000Z [ 9265338 ]