Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente
 

Data
2010, 2008, 2004, 1994
 

Classificação (CDDir)
342.17
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed. --.   
2010
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Roberto João Elias. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 9788502096097
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


3. ed. --.   
2008
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) / Roberto João Elias. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788502071391
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


2. ed. de acordo com o novo Código civil Lei n. 10.406, de 10-1-2002. --.   
2004
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) / Roberto João Elias. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 8502044397
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD


 
1994
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Roberto João Elias. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 50201014102
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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2014-03-11T10:01:52.000Z [ 4438029 ]