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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Elias, Roberto João, 1938
Título
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente
Data
2010, 2009, ..., 2004, 1994
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Classificação (
CDDir
)
342.17
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [
342.17
]
Publicação: Texto - Português
4. ed..
2010
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
/ Roberto João Elias.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
Descrição Física: 356 p.
ISBN: 9788502096097
Referência: 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TCD
,
TJD
3. ed., 2. tiragem..
2009
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
/ Roberto João Elias.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
Descrição Física: 310 p.
ISBN: 9788502071391
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
3. ed..
2008
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
/ Roberto João Elias.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
Descrição Física: 310 p.
ISBN: 9788502071391
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
,
TST
2. ed. de acordo com o novo Código civil Lei n. 10.406, de 10-1-2002..
2004
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
/ Roberto João Elias.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
Descrição Física: 310 p.
ISBN: 8502044397
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
1994
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
/ Roberto João Elias.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
Descrição Física: 235 p.
ISBN: 50201014102
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2023-01-28T22:01:38.000Z [ 9264065 ]