Tipo
Livro
Título
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente
Data
2010, 2009, ..., 2004, 1994
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2010
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Roberto João Elias.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 9788502096097
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., 2. tiragem..   
2009
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) / Roberto João Elias.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788502071391
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
3. ed..   
2008
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) / Roberto João Elias.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788502071391
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
2. ed. de acordo com o novo Código civil Lei n. 10.406, de 10-1-2002..   
2004
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) / Roberto João Elias.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 8502044397
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
1994
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Roberto João Elias.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 50201014102
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2023-01-28T22:01:38.000Z [ 9264065 ]