Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente
 

Data
2010, 2008, ..., 1995, 1993
 

Classificação (CDDir)
342.17
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.1157
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.1641
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.11
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
11. ed., rev. e ampl. de acordo com a Lei 12.010, de 3.8.2009. --.   
2010
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8539200171, 9788539200177
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


10. ed., rev. e ampl. --.   
2008
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8574208655, 9788574208657
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


9. ed., rev. e ampl. --.   
2006
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8574207314
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


8. ed. rev. e ampl. --.   
2004
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8574206148
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ


7. ed. rev. e ampl., de acordo com o novo Código civil, Lei n. 10.406/2002. --.   
2003
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8574205192
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST


6. ed. --.   
2002
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 8574203769
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD


5. ed. 2. tiragem. --.   
2000
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 258 p.
   ISBN: 8574201871
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD


4. ed. 2. tir. --.   
1999
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8574200964
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF


3. ed. 2. tiragem. --.   
1995
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
   Descrição Física: 241 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN


2. ed. --.   
1993
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 239 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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