Tipo
Livro
Autor
Carrazza, Roque Antonio, 1949
Título
Curso de direito constitucional tributário
Data
2021, 2019, ..., 1999, 1991
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

33. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional 109, de 15.3.2021..   
2021
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, São Paulo, Malheiros, 2021.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 9786558600121
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
32. ed. rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 99, de 14.12.2017..   
2019
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2019.
   Descrição Física: 944 p.
   ISBN: 9788539204441
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST
31. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 95/2016..   
2017
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 1328 p.
   ISBN: 8539203421, 9788539203420
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
30. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 84/2014..   
2015
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 1296 p.
   ISBN: 8539202875, 9788539202874
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
29. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 72/2013..   
2013
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2013.
   Descrição Física: 1248 p.
   ISBN: 8539201860, 9788539201860
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
28. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 68/2011..   
2012
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 1233 p.
   ISBN: 9788539201167
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
27. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 67/2010..   
2011
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 1190 p.
   ISBN: 8539200635, 9788539200634
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
26. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 64/2010..   
2010
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 1152 p.
   ISBN: 857420997x, 9788574209975
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
25. ed., rev., ampl., atual. até a emenda constitucional n. 57/2008..   
2009
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 1103 p.
   ISBN: 9788574209579
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
24. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 56/2007..   
2008
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 1080 p.
   ISBN: 8574208787, 9788574208787
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
23. ed., rev., ampl. e atual. até a emenda constitucional n. 53/2006. --.   
2007
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 1061 p.
   ISBN: 9788574208091
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
22. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 52/2006. --.   
2006
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 1041 p.
   ISBN: 8574207365
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
21. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 48/2005. --.   
2005
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 1016 p.
   ISBN: 8574206873
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
19. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 39/2002, 3. tiragem. --.   
2004
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antônio Carrazza. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 942 p.
   ISBN: 8574205044
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
20. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 44/2004. --.   
2004
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 977 p.
   ISBN: 8574205605
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
19. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 39/2002..   
2003
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 942 p.
   ISBN: 8574205044
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
19. ed., rev., ampl. e atual. até a emenda constitucional n. 39/2002, 2. tiragem..   
2003
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 942 p.
   ISBN: 8574205044
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
17. ed., rev., ampl. e atual. até EC 35/01..   
2002
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 913 p.
   ISBN: 8574203297
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
18. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 38/2002..   
2002
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 927 p.
   ISBN: 8574204471
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
18. ed., rev., ampl. e atual. até a EC 38/02..   
2002
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 927 p.
   ISBN: 8574204471
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
16. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 31/2000..   
2001
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 887 p.
   ISBN: 8574202886
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
14. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 26/2000..   
2000
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antônio Carraza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 687 p.
   ISBN: 8574201995
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TCD
15. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 28/2000..   
2000
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 728 p.
   ISBN: 8574202401
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
12. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as emendas constitucionais ns. 19/98 e 20/98..   
1999
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 657 p.
   ISBN: 8574201197
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF
13. ed., rev., ampl. e atual de acordo com a Emenda Constitucional n. 21/99..   
1999
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 672 p.
   ISBN: 8574201464
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 21, de 1999
      Constituição de 1988
3. ed., Rev., Ampl. e Atual pela Constituição Federal de 1988..   
1991
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 486 p.
   ISBN: 8520309127
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Emenda Constitucional nº 21, de 1999
 
 
Prorroga, alterando a alíquota, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira, a que se refere o art. 74 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T21:58:06.000Z [ 9254388 ]