Tipo
Livro
Título
Tóxicos
Data
2011, 2009, ..., 1977, 1972
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
Classificação (CDDir)
341.5575
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]
Classificação (CDDir)
340.77
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Química legal. Toxicologia químico-legal [ 340.77 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.55553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
»»»»» Uso, transporte ou guarda de substâncias entorpecentes [ 341.55553 ]

Publicação: Texto - Português

14. ed., rev., atual. e ampl. com a colaboração de João Daniel Rassi..   
2011
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 508 p.
   ISBN: 9788502097858
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
13. ed., rev., atual. e ampl. / com a colaboração de João Daniel Rassi..   
2009
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei de drogas n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxi, 456 p. : il.
   ISBN: 9788502071667
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
12. ed., atual. --.   
2006
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei n. 10.409/2002 e à parte em vigor da Lei n. 6.368/76 / Vicente Greco Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 412 p. --
   ISBN: 8502043315, 9788502043312
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
11. ed. atual..   
1996
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei n. 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisprudencial / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 508 p.
   ISBN: 8502019430
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
10. ed., atual..   
1995
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários a Lei n. 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisprudencial / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 479 p.
   ISBN: 8502003526
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
9. ed. atual. em face da Constituição de 1988 e legislação..   
1993
Tóxicos: prevenção - repressão : comentários a Lei n. 6.368 de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisdicional / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: 479 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
7. ed., ampl. e atual. em face da Constituição de 1988 e legislação posterior..   
1991
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei n. 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisprudencial / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 8502003526
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
6. ed., ampl. e atual. em face da Constituição de 1988..   
1989
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei n. 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisprudencial / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 8502003526
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
5. ed., atual. e ampl..   
1987
Tóxicos: prevenção-repressão : comentarios a lei n. 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência jurisprudêncial / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1987.
   Descrição Física: 348 p.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
4. ed. atual., e ampl..   
1984
Tóxicos: prevenção-repressão : comentários a Lei n. 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência jurisprudencial / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
   Descrição Física: 357 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed. rev. e atual..   
1979
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976 / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1979.
   Descrição Física: 318 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
1977
Tóxicos: prevenção, repressão : (comentários a lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976) / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1977.
   Descrição Física: 318 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
1972
Tóxicos: prevenção, repressão : comentários à Lei 5.726 / Vicente Greco Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1972.
   Descrição Física: 289 p.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.726, de 29 de Outubro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.

2023-01-28T21:21:44.000Z [ 9217684 ]