Tipo
Livro
Autor
Castello Branco, Eurico
Título
Dos crimes contra a segurança nacional
Data
1971
Classificação (CDDir)
341.5514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]

Publicação: Texto - Português

 
1971
Dos crimes contra a segurança nacional: decreto-lei n. 898, de 29-9-1969 : comentários / Eurico Castello Branco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, J. Konfino, 1971.
   Descrição Física: 283 p.
   Referência: 1971.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 898, de 29 de Setembro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 898, de 29 de Setembro de 1969
 
 
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

2023-01-28T21:21:03.000Z [ 9217138 ]