Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferraz, Luciano
Título
Terceirização, contratação de serviços de terceiros pela administração pública
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 11, n. 244, p. 1–7, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
 
 
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.645, de 10 de Dezembro de 1970
 
 
Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

2023-01-29T00:22:32.000Z [ 9537745 ]