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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Junqueira, André Luiz
Título
Interpretação constitucional relativa aos direitos humanos
Data
2008, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.27
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 36, p. 9–10, 12 set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
2008
Ciência jurídica do trabalho
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 11, n. 70, p. 222–226, jul./ago., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:54.000Z [ 9524605 ]