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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Maia Neto, Cândido Furtado
Título
Quebra do sigilo telefônico bancário ou fiscal
Data
2003, 2002
Classificação (
CDDir
)
341.5525
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [
341.552
]
»»»» Inviolabilidade de segredos [
341.5525
]
Classificação (
CDDir
)
341.5524
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [
341.552
]
»»»» Inviolabilidade do domicílio [
341.5524
]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 3, n. 16, p. 30–36, out./nov., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2002
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 16, n. 23, p. 13–16, 10 jun., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
2003
Jurisprudência brasileira
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
Descrição Física: 200 v.
Referência: n. 197, p. 9–17, 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2023-01-29T00:03:15.000Z [ 9492716 ]