Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2021, ..., 2007, 2006 | Kertzman, Ivan | Curso prático de direito previdenciário | Ivan Kertzman. -- | 341.67 341.6 341.62 | | Livro |
2007 | Pierdoná, Zélia Luiza | Aposentadorias e pensões no regime previdenciário dos servidores públicos depois das ECS ns. 41/03 e 47/05 | Zélia Luiza, Pierdoná. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Amaral, Carolline Scofield | Comentários ao plano simplificado de inclusão previdenciária | Carolline Scofield Amaral. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Borges, Mauro Ribeiro | Previdência funcional: teoria geral & critérios de elegibilidade aos benefícios previdenciários à luz das reformas constitucionais | Mauro Ribeiro Borges. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Faria, Adriana Medeiros Gurgel de | Regime previdenciário do servidor público: breves considerações acerca da emenda constitucional nº 47/2005 | Adriana Medeiros Gurgel de Faria. -- | 341.33 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Sistema tributário na constituição de 1988: tributação progressiva | Kiyoshi Harada. -- | 341.39 | | Livro |
2006, 2005 | Rafanhim, Ludimar | Aplicabilidade da EC nº 47/2005 aos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio | | 341.6721 | | Artigo de revista |
2006 | Jardim, Rudolf Nebl | Aposentadoria dos servidores estatutários | Rudolf Nebl Rudolf. | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Bruno Sá Freire | As contribuições previdenciárias dos portadores de doenças incapacitantes | Bruno Sá Freire Martins. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Eliane Romeiro | Desenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda | | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Direito previdênciário | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. -- | 341.6 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Juliano Gomes | Explicando as novas regras para aposentadoria do servidor público aprovadas pelas emendas ns. 41/03 e 47/05 | Juliano Gomes Garcia, Carolina Muller. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Társis Nametala Sarlo | Manual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas) | Társis Nametala Sarlo Jorge. -- | 341.6235 | | Livro |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoal | Kiyoshi Harada. | 341.3334 | | Artigo de revista |
2006 | Nóbrega, Marcos Antônio Rios da | Previdência dos servidores públicos: atualizado pela Emenda Constitucional n. 47 | Marcos Antônio Rios da Nóbrega. -- | 341.33 | | Livro |
2006 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público | Paulo Modesto. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Nóbrega, Marcos | Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nº 41 e 47: abragência, equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição | Marcos Nóbrega. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Delsin, Maria Marcia Formoso | Regras de aposentadoria do servidor público após as emendas nºs 20/1998, 41/2003 e 47/2005 | Maria Marcia Formoso Delsin. -- | 341.33 | | Artigo de revista |
2006 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Sistema previdenciário dos servidores públicos | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Ibrahim, Fábio Zambitte | Comentários à reforma da previdência: (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005) | Fabio Zambitte Ibrahim ; Marcelo Leonardo Tavares (coordenador); Marco André Ramos Vieira. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Souza, Gleison Pereira de | O regime de previdência dos servidores públicos: comentários às emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/03 | Gleison Pereira de Souza. | 341.67 | | Livro |
2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Reforma previdenciária e os servidores públicos | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Souza Júnior, Paulo Roberto de | Servidor público federal: análise da Lei 8.112 | Paulo Roberto de Souza Júnior. | 341.3 | | Livro |