Tipo
Livro
Título
O regime de previdência dos servidores públicos
Data
2005
Ementa

Sumário:Surgimento e evolução da previdência no mundo e o atual debate internacional -- Origem, evolução e crise do sistema previdenciário brasileiro e a previdência própria dos servidores públicos - 1923 a 1994 -- A primeira geração de reformas do sistema previdenciário brasileiro - 1995 a 2002 -- A segunda geração de reformas do sistema previdenciário brasileiro - 2003 a 2005.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O regime de previdência dos servidores públicos: comentários às emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/03 / Gleison Pereira de Souza.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 8573088400
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

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