Doutrina » Autor | • | Abreu, Abel Fernando Marques |
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| | • | Abreu, Alexandre Herculano |
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| | • | Almeida, José Eulálio Figueiredo de |
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| | • | Almeida, Lilian Barros de Oliveira |
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| | • | Amaral, Fábio Sérgio do |
(1)
| | • | Amico, Carla Campos |
(1)
| | • | Anjos, Fernando Vernice dos |
(1)
| | • | Araújo, Moacir Martini de |
(1)
| | • | Aydos, Eduardo Dutra |
(1)
| | • | Bandeira, Antônio Rangel |
(1)
| | • | Barros, Cláudia |
(1)
| | • | Barros, Gilson Duarte |
(1)
| | • | Barros, Walter da Silva |
(1)
| | • | Bastos, Marcelo Lessa |
(1)
| | • | Bichara, Anderson de Andrade |
(1)
| | • | Bochenek, Antônio César |
(1)
| | • | Borges, César, 1948 |
(1)
| | • | Boulos, Guilherme, 1982 |
(1)
| | • | Braga, Antonio Pereira |
(1)
| | • | Brasil |
(2)
| | • | Brito, Alexis Augusto Couto de |
(1)
| | • | Bueno, Luciano |
(1)
| | • | Bueno, Paulo Eduardo |
(1)
| | • | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
(4)
| | • | Cabral, Lucio de Brito |
(1)
| | • | Campos Neto, Manoel Francisco de |
(1)
| | • | Capez, Fernando, 1964 |
(3)
| | • | Carvalho, Laudívio |
(1)
| | • | Carvalho Filho, Líbero Penello de |
(1)
| | • | Cogan, José Damião Pinheiro Machado |
(4)
| | • | Costa e Silva, Rodrigo Monteiro da |
(1)
| | • | Couto, Sérgio, 1947 |
(1)
| | • | Cunha, Pablo Nascimento da |
(1)
| | • | D'Urso, Luiz Flávio Borges |
(1)
| | • | Dallari, Dalmo de Abreu, 1931 |
(1)
| | • | Delgado, Yordan Moreira |
(1)
| | • | Facciolli, Ângelo Fernando |
(1)
| | • | Fakhouri, Abalan |
(1)
| | • | Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935 |
(3)
| | • | Fraga, Alberto, 1956 |
(1)
| | • | Franco, Paulo Alves |
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| | • | Freitas, André Guilherme Tavares de |
(1)
| | • | Gama, Annibal Augusto |
(1)
| | • | Gomes, Luiz Flávio, 1957 |
(4)
| | • | Gonçalves, Victor Eduardo Rios |
(1)
| | • | Guimarães, Justino da Silva |
(1)
| | • | Ibeas, Felipe Rafael |
(1)
| | • | Inellas, Gabriel César Zaccaria de |
(2)
| | • | Jesus, Damásio E. de Damásio Evangelista de, 1935 |
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| | • | Karam, Maria Lucia |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martins, Antonio Carvalho | | | | Título | Criminogenese e criminodinamica dos delitos com armas de fogo | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Arma de fogo, jurisprudência, Portugal. Arma de fogo, legislação, Portugal. Arma de fogo, Portugal. Crime, Portugal. {Crime; Delito} Culpa, Portugal. Porte de arma, direito comparado. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Portugal. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sznick, Valdir, 1940 | | | | Título | Crime de porte de arma | | | | Data | 1997 | | | | Ementa | Sumário:Registro e porte: sistema nacional de armas. sinarm. porte estadual. porte federal -- Crimes e penas: armas sem condições. munição. pericias. disparo contra automovel. tiros para o alto. disparo e lesões. penas. prisão. multa. contrabando. | | | | Assuntos | Porte de arma, direito comparado. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Ozeias J | | | | Título | O Novo Porte de Arma | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Capez, Fernando, 1964 | | | | Título | Arma de fogo | | | | Data | 2002, 1997 | | | | Assuntos | Arma de fogo, jurisprudência, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, Brasil. Arma de fogo, jurisprudência, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | | | | Título | Lei das Armas de Fogo | | | | Data | 2002, 1998 | | | | Ementa | Sumário:Aspectos gerais da lei 9.437/97 -- O novo regime jurídico das armas de fogo -- Registro e porte -- Dos crimes e das penas -- Bem jurídico tutelado -- Aspectos processuais penais -- Legislação nacional e internacional: convenção interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos. | | | | Assuntos | Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, tratado. Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, tratado. Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fakhouri, Abalan | | | | Título | Comentários à Lei do Porte de Arma | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Empresa de vigilância, legislação, Brasil. {Empresa de vigilância; Empresa de segurança; Vigilância} Porte de arma, jurisprudência, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Abreu, Abel Fernando Marques | | | | Título | Armas de Fogo | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:Quadro demonstrativo da documentação necessária para registro de arma sem comprovação de origem, recadastramento, registro de arma nova e porte de arma de fogo -- Armas sem comprovação de origem -- Recadastramento -- Transferência -- Registro de arma de fogo -- Documentos necessários, arma nova -- Registro de arma tida por herança -- Porte de arma de fogo -- Documentos necessários para requerer o porte federal ou estadual -- Guia de tráfego de arma -- Conselhos básicos sobre a segurança com armas de fogo -- Obrigações do proprietário de arma de fogo -- Quantidade de armas permitidas -- Relação de documentos que compõem o processo para colecionadores, atiradores e caçadores -- Relação de endereços das regiões militares -- Relação de documentos que compõem o processo para atiradores. | | | | Assuntos | Arma de fogo, jurisprudência, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lott, John R | | | | Título | Mais Armas, Menos Crimes? | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:Como testar os efeitos do controle de armas de fogo -- Propriedade de armas de fogo, leis sobre armas de fogo e os dados sobre crimes -- Leis sobre armas de fogo de uso discreto e os índices de crimes: a evidência empírica -- As vítimas e os benefícios da proteção -- O que determina o índice de prisões e a decretação de leis sobre armas de fogo de uso discreto? -- O debate político e acadêmico. | | | | Assuntos | Arma de fogo, legislação, Estados Unidos. Criminalidade, Estados Unidos. Estatística criminal, Estados Unidos. {Estatística criminal; Crime, estatística; Criminalidade, estatística; Criminoso, estatística; População carcerária, estatística; Preso, estatística} Arma de fogo, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Teixeira, Renildo do Carmo | | | | Título | O novo porte de arma | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Weir, William, 1928 | | | | Título | A well regulated militia | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Arma de fogo, legislação, Estados Unidos. Porte de arma, Estados Unidos. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Teixeira, João Luís Vieira | | | | Título | Armas de fogo | | | | Data | 2018, 2001 | | | | Ementa | Resumo:Um estudo aprofundado sobre a controvertida questão do uso de armas de fogo, analisando as leis brasileiras acerca desse tema, as principais causas da violência, e oferecendo sugestões para solucionar esse grave problema. | | | | Assuntos | Arma de fogo, controle, Brasil. Arma de fogo, direito comparado, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos. Arma de fogo, legislação, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Arma de fogo, aspectos jurídicos, Brasil. Arma de fogo, direito comparado. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Controle de arma de fogo. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pupin, Aloisio A. C. Barros | | | | Título | Armas | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Arma de fogo, legislação, Brasil. Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lott, John R | | | | Título | More guns, less crime | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Armamentismo, Estados Unidos. {Armamentismo; Doutrina armamentista} Arma de fogo, controle, Estados Unidos. Criminalidade, controle, Estados Unidos. Criminalidade, estatística, Estados Unidos. Desarmamento, legislação, Estados Unidos. Direito e economia, Estados Unidos. Mortalidade, Estados Unidos. Política criminal, Estados Unidos. Porte de arma, Estados Unidos. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Violência urbana, Estados Unidos. {Violência urbana; Violência, zona urbana} Violência, estatística, Estados Unidos. Controle de arma de fogo, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, César, 1948 | | | | Título | Brasil sem armas | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Resumo:Relatório de pareceres sobre os projetos de lei que tratam do porte e tráfico de armas, comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. | | | | Assuntos | Arma de fogo, registro, Brasil. Desarmamento, Brasil. Arma de fogo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Franco, Paulo Alves | | | | Título | Porte de arma | | | | Data | 2012, 2004 | | | | Assuntos | Arma de fogo, jurisprudência, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, modelo, Brasil. Arma de fogo, registro, Brasil. Desarmamento, jurisprudência, Brasil. Desarmamento, legislação, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Sistema de armas, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Arma de fogo, jurisprudência, Brasil. Porte de arma, estatuto, Brasil, 2003. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, jurisprudência, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Procedimento judicial, modelo, Brasil. Arma de fogo, estatuto, Brasil, 2003. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Título | Estatuto do desarmamento | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Resumo:Coletânea de artigos, apresentando o tema sob variados prismas, partindo de estudos filosóficos até a análise minuciosa da Lei n. 10.826/03. | | | | Assuntos | Arma de fogo, estatuto, Brasil, 2003. Porte de arma, estatuto, Brasil, 2003. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Desarmamento, estatuto, Brasil, 2003. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barros, Walter da Silva | | | | Título | Estatuto do desarmamento comentado | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, Brasil. Desarmamento, legislação, Brasil. Porte de arma, controle, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Capez, Fernando, 1964 | | | | Título | Estatuto do desarmamento | | | | Data | 2006, 2005 | | | | Ementa | Resumo:Comenta a Lei n. 10.826/2003, apontando as imperfeições e os aspectos mais significativos deste diploma legal. Examina o sistema nacional de armas, o registro, o porte, os crimes e as penas. Traz completo ementário jurisprudencial sobre o assunto e legislação específica. | | | | Assuntos | Desarmamento, legislação, Brasil, 2003. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, Brasil. Arma de fogo, comércio, Brasil. Porte de arma, controle, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Estatuto do desarmamento, Brasil, 2003. Desarmamento, legislação, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, Brasil. Arma de fogo, comércio, Brasil. Porte de arma, controle, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Sanção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bueno, Luciano | | | | Título | Controle de armas | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Grã-Bretanha : a tradição sob rígido controle -- EUA : a nova fronteira do controle -- Canadá : a busca pela universalização do licenciamento e registro de armas -- Austrália : um recente salto no controle -- Brasil : o descontrole de armas. | | | | Assuntos | Porte de arma, controle, análise comparativa. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Criminalidade. Políticas públicas, análise comparativa. Violência. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, César Dario Mariano da | | | | Título | Estatuto do desarmamento | | | | Data | 2019, 2016, ..., 2007, 2005 | | | | Ementa | Sumário:Princípios fundamentais do direito penal -- Do crime -- Conflito aparente de normas -- Natureza jurídica dos crimes de arma de fogo e assemelhados -- SINARM e SIGMA -- Registro da arma de fogo -- Porte de arma de fogo -- Dos crimes e das penas. | | | | Assuntos | Desarmamento, legislação, Brasil. Desarmamento, regulamento, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, controle, Brasil. Porte de arma, controle, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Desarmamento, Brasil. Desarmamento, legislação, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, aspectos jurídicos, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Desarmamento, aspectos jurídicos, Brasil. Desarmamento, regulamento, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, controle, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Sanção, Brasil. Segurança privada, contratação, Brasil. Vida, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Estatuto do desarmamento, Brasil, 2003. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, Brasil. Desarmamento, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Sanção, Brasil. Desarmamento, aspectos jurídicos, Brasil. Desarmamento, regulamento, Brasil. Arma de fogo, legislação, Brasil. Arma de fogo, registro, controle, Brasil. Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Sanção, Brasil. Segurança privada, contratação, Brasil. Vida, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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