Tipo
Livro
Título
Estatuto do desarmamento
Data
2019, 2016, ..., 2007, 2005
Ementa

Sumário:Princípios fundamentais do direito penal -- Do crime -- Conflito aparente de normas -- Natureza jurídica dos crimes de arma de fogo e assemelhados -- SINARM e SIGMA -- Registro da arma de fogo -- Porte de arma de fogo -- Dos crimes e das penas.

Classificação (CDDir)
341.55144
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Armas proibidas [ 341.55144 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2019
Estatuto do desarmamento / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9788536285412
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
7. ed., rev. e atual..   
2016
Estatuto do desarmamento / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788536259550
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
5. ed., rev. e atual. --.   
2013
Estatuto do desarmamento / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788536242491
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
3. ed., rev. e atual. ----.   
2007
Estatuto do desarmamento: de acordo com a Lei nº 10.826/2003 / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 242 p.
   ISBN: 8530924584, 9788530924584
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
1. ed. --.   
2005
Estatuto do desarmamento: de acordo com a Lei n. 10.826/2003 / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 234 p.
   ISBN: 8530921216
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004
      Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
2. ed. --.   
2005
Estatuto do desarmamento: de acordo com a Lei nº 10.826/2003 / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8530922263
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004
      Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
 
 
Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:45.000Z [ 9298634 ]