Publicação: Texto - Português
1998
O Novo Porte de Arma / Ozéias J. Santos.
Imprenta: Campinas, Julex, 1998.
Descrição Física: 164 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.222, de 8 de Maio de 1997
Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Decreto nº 89.056, de 24 de Novembro de 1983
Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983
Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
Decreto nº 55.649, de 28 de Janeiro de 1965
Decreto nº 24.602, de 6 de Julho de 1934
Imprenta: Campinas, Julex, 1998.
Descrição Física: 164 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.222, de 8 de Maio de 1997
Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Decreto nº 89.056, de 24 de Novembro de 1983
Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983
Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
Decreto nº 55.649, de 28 de Janeiro de 1965
Decreto nº 24.602, de 6 de Julho de 1934
Normas Referenciadas
Regulamenta a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que ¿institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências".
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936.
Dispõe sôbre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
2023-01-28T22:05:30.000Z [ 9273335 ]