Tipo
Revista
Título
Revista Fórum de direito na economia digital
Data
2017 [2020, 2019, 2018, 2017]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum de direito na economia digital: RFDED
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2017.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2020» O marketing e a publicidade online sob a ótica da Lei geral de proteção de dados pessoais / Giovanna Lino Piccinato Dias.
   v. 4, n. 7, p. 95–126, jul./dez., 2020.
» Apontamentos sobre proteção de dados pessoais em aplicativos de namoro que usam a geolocalização / João Paulo Capelotti, Thiago Conceição Pelizzon.
   v. 4, n. 7, p. 127–145, jul./dez., 2020.
» Nova realidade jurídica: do uso da tecnologia ao visual law / Kareline Staut de Aguiar.
   v. 4, n. 7, p. 147–159, jul./dez., 2020.
» Desafios de adequação da LGPD para empresas de economia compartilhada acerca dos dados de geolocalização / Thábata Paolla S. Gonçalves de Souza.
   v. 4, n. 7, p. 161–176, jul./dez., 2020.
» Consulta a respeito da legalidade dos Atos 820 e 821, de 7 de fevereiro de 2019, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel / Carlos Ari Sundfeld.
   v. 4, n. 7, p. 179–191, jul./dez., 2020.
» O tratamento de dados pessoais sensíveis: entre a LGPD e o direito médico / Alyne Calistro, Marcelo Coutinho Dias Ferreira.
   v. 4, n. 7, p. 9–36, jul./dez., 2020.
» A decisão do STF sobre softwares e seus impactos tributários / Ana Carolina Carpinetti, Guilerme Villas Bôas e Silva.
   v. 4, n. 7, p. 37–57, jul./dez., 2020.
» Breves considerações acerca da decisão do STF no sentido da não-incidência do ICMS sobre a licença de uso de software e seus efeitos / Antenori Trevisan Neto.
   v. 4, n. 7, p. 59–79, jul./dez., 2020.
» Desafios concorrenciais e regulatórios da inovação no mercado financeiro brasileiro / Celice Camila Rocha Soares, Juliana Strohi.
   v. 4, n. 7, p. 81–94, jul./dez., 2020.
» A Lei geral de proteção de dados e suas implicações a seguradoras e operadoras de plano de saúde / Luciana Vasco da Silva.
   v. 4, n. 6, p. 1–13, jan./jun., 2020.
» Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados ao setor de telecomunicações / Mauricio Carotenuto.
   v. 4, n. 6, p. 115–181, jan./jun., 2020.
» Regulação da inteligência artificial no Brasil: abordagem baseada no risco em suas utilizações / Vitor Amorim Mendonça Alves.
   v. 4, n. 6, p. 183–205, jan./jun., 2020.
» Governança algorítmica e a tutela do direito fundamental aos dados pessoais no Brasil: a Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/18) como sistema protetivo para a efetivação da governança dos dados particulares nas redes sociais / Ana Karoline Fernandes de Sousa, Raquel Colins Andrade, Julia Barros de Brito.
   v. 4, n. 6, p. 9–22, jan./jun., 2020.
» Transformação digital: considerações sobre o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018 / Demetrius Ferreira Chacur.
   v. 4, n. 6, p. 23–48, jan./jun., 2020.
» Reflexões sobre a problemática da inteligência artificial e dos direitos autorais / Isabela de Sena Passau Alves.
   v. 4, n. 6, p. 49–76, jan./jun., 2020.
» Marketing jurídico: ferramentas de marketing digital e inbound marketing adequadas à realidade do advogado atual conforme a legislação ética da OAB / Kareline Staut de Aguiar, Edson Antônio Sousa Pontes Pinto.
   v. 4, n. 6, p. 77–99, jan./jun., 2020.
2019» O marco civil da Internet e a (des)proteção dos direitos autorais na perspectiva civil-constitucional / Diego Bianchi de Oliveira.
   v. 3, n. 5, p. 87–111, jul./dez., 2019.
» Plataformas digitais de trabalho, gig economy e o papel do direito antitruste na repressão aos monopsônios laborais: uma análise introdutória da plataforma Uber / Edson Beas Rodrigues Jr.
   v. 3, n. 5, p. 113–155, jul./dez., 2019.
» Desafios da publicidade no comércio eletrônico e sua regulamentação / Flavia Aparecida do Amaral.
   v. 3, n. 5, p. 157–179, jul./dez., 2019.
» Estruturação jurídica da inovação: principais desafios legais na constituição de uma startup / Gustavo Rabay Guerra, Anna Carolina de Sousa Brasil.
   v. 3, n. 5, p. 181–203, jul./dez., 2019.
» O direito ao esquecimento nos motores de busca na internet / Joana Cortez.
   v. 3, n. 5, p. 205–233, jul./dez., 2019.
» Direito ao arrependimento e outras medidas de proteção ao consumidor no comércio eletrônico / Julia Andery Amorim.
   v. 3, n. 5, p. 235–252, jul./dez., 2019.
» Data collected from iot devices and related privacy issues: an analysis post-carpenter / Luiza Cardeal Martorano.
   v. 3, n. 5, p. 253–267, jul./dez., 2019.
» Contratos eletrônicos: aspectos legais e regulatórios / Tatiana Dratovsky Sister.
   v. 3, n. 5, p. 269–287, jul./dez., 2019.
» A importância das redes satelitais nas políticas públicas de expansão da conectividade e inclusão digital no Brasil / Ana Luisa Florez Domingues.
   v. 3, n. 5, p. 9–31, jul./dez., 2019.
» O documento eletrônico como meio de prova / Carla Bueno dos Santos.
   v. 3, n. 5, p. 33–59, jul./dez., 2019.
» Lei geral de proteção de dados / Cleber Cilli David.
   v. 3, n. 5, p. 61–85, jul./dez., 2019.
» Privacy and cell phone geolocation: argentine case law mirrors the carpenter decision / Diego Fernández.
   v. 3, n. 4, p. 99–110, jan./jun., 2019.
» A gestão coletiva de direitos autorais sobre exibição de obras audiovisuais / Gabriela Paes de Carvalho Rocha, Ana Flávia Costa Ferreira.
   v. 3, n. 4, p. 111–124, jan./jun., 2019.
» Considerações acerca da aplicação dos contratos inteligentes / Jose Humberto Fazano Filho.
   v. 3, n. 4, p. 125–140, jan./jun., 2019.
» Proteção de dados pessoais e Direito Concorrencial: razões da aproximação e potencialidades para pesquisa / Rafael A. F. Zanatta, Bruno P. Renzetti.
   v. 3, n. 4, p. 141–170, jan./jun., 2019.
» Open banking no Brasil: a adoção de modelo menos restritivo / Vitor Amorim Mendonça Alves.
   v. 3, n. 4, p. 171–193, jan./jun., 2019.
» Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão / Alexandre Pontieri.
   v. 3, n. 4, p. 33–47, jan./jun., 2019.
» O uso das hashtags como forma de autorização para a reprodução de imagem no Instagram / Ana Luiza Montaury Pimenta Corrêa.
   v. 3, n. 4, p. 49–61, jan./jun., 2019.
» Power imbalance between consumers and information aggregators / Arti Mann, Robyn L. Raschke.
   v. 3, n. 4, p. 63–77, jan./jun., 2019.
» Direito digital na era da Internet das coisas: o direito à privacidade e a Lei geral de proteção de dados pessoais / Bárbara Brito de Castro.
   v. 3, n. 4, p. 79–98, jan./jun., 2019.
2018» Como a intervenção do TCU na execução da política nacional de banda larga pela Anatel pode prejudicar o desenvolvimento da economia digital / Francisco Amaral de Almeida Sampaio.
   v. 2, n. 3, p. 93–107, jul./dez., 2018.
» Criptomoedas e direito da insolvência no Brasil: uma proposta de discussão / Gilberto Gornati.
   v. 2, n. 3, p. 109–122, jul./dez., 2018.
» Smart contracts e o direito contratual brasileiro: autoexecutabilidade, descentralização e conflitos inerentes aos contratos registrados em plataformas blockchain / Kayo Adriano Albuquerque Araújo, Erivaldo Cavalcanti.
   v. 2, n. 3, p. 123–140, jul./dez., 2018.
» Consent according to the GDPR and the (draft) ePrivacy Regulation / Niko Härting, Seda Dag.
   v. 2, n. 3, p. 141–149, jul./dez., 2018.
» Pirataria de conteúdo audiovisual e mídia programática: uma relação de interdependência / Paulo Marcos Rodrigues Brancher, Camila Taliberti Ribeiro da Silva, Vitor Rodolfo Koketu da Cunha.
   v. 2, n. 3, p. 151–184, jul./dez., 2018.
» Aspectos jurídicos das microtransações no mercado de jogos digitais / Paulo Cesar Ivo de Freitas.
   v. 2, n. 3, p. 185–198, jul./dez., 2018.
» Tecnologia blockchain para além das criptomoedas / Paulo Eduardo Lilla.
   v. 2, n. 3, p. 199–236, jul./dez., 2018.
» Proteção de dados pessoais na internet: a nova regulação europeia (General Data Protection Regulation - GDPR) e o interesse das empresas brasileiras / Samira Otto, Gabriel Araújo Souto.
   v. 2, n. 3, p. 237–253, jul./dez., 2018.
» O domínio público revisitado: regras e respeito em tempos de Internet / Silvia Regina Dain Gandelman.
   v. 2, n. 3, p. 255–261, jul./dez., 2018.
» Responsividade regulatória e autorregulação imposta: o devido processo legal e a legalidade como limites / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara, André Rosilho.
   v. 2, n. 3, p. 9–32, jul./dez., 2018.
» Consumidor eletrônico / Cinthya I. V. Ribeiro.
   v. 2, n. 3, p. 33–60, jul./dez., 2018.
» O impacto positivo e legalidade das transações eletrônicas bancárias na sociedade, poder judiciário e reflexos monetários ante provisão processual / Douglas Belanda.
   v. 2, n. 3, p. 61–91, jul./dez., 2018.
» Documento eletrônico como meio de prova / João Luiz Frossard Pestana da Silva.
   v. 2, n. 2, p. 119–139, jan./jun., 2018.
» SOPA, PIPA e ACTA: o que nos revelam sobre os desafios enfrentados na proteção e aplicação dos direitos de propriedade industrial? / Joyce Ruiz Rodrigues Alves.
   v. 2, n. 2, p. 141–156, jan./jun., 2018.
» Documento eletrônico como título executivo extrajudicial / Marina Cavalcante Tavares Calabuig.
   v. 2, n. 2, p. 157–174, jan./jun., 2018.
» Considerações jurisprudenciais sobre contratos eletrônicos / Patricia Nakahara, Juliana Calçada Monteiro, Juliana Kolonko Ferrara Freitas.
   v. 2, n. 2, p. 175–210, jan./jun., 2018.
» Investimento participativo por meio da internet: equity crowdfunding / Paulo M. R. Brancher, Rodrigo dos Santos Peres Fernandes.
   v. 2, n. 2, p. 211–247, jan./jun., 2018.
» Liberdade de expressão e o fim do programa A voz do Brasil / Walter Vieira Ceneviva, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira.
   v. 2, n. 2, p. 251–277, jan./jun., 2018.
» A qualificação jurídica das operações de computação em nuvem para fins de tributação / Ana Carolina Carpinetti, Gabriela Conca.
   v. 2, n. 2, p. 9–29, jan./jun., 2018.
» Quem deve se preocupar com o Convênio nº 106/2017? / Carlos Eduardo de Arruda Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira.
   v. 2, n. 2, p. 31–55, jan./jun., 2018.
» Apontamentos sobre a tributação da impressão em 3D / Daniela Silveira Lara, Francine Cassia Bento Fernandes.
   v. 2, n. 2, p. 57–82, jan./jun., 2018.
» Developments regarding privacy & data protection in Argentina / Diego Fernández.
   v. 2, n. 2, p. 83–98, jan./jun., 2018.
2017» A tributação da veiculação de publicidade em portais de Internet após a edição da Lei complementar nº 157/2016 / Daniela Silveira Lara, Manuela Britto Mattos.
   v. 1, n. 1, p. 71–108, jul./dez., 2017.
» Os jogadores profissionais e os jogos eletrônicos de futebol / Fábio Ulhoa Coelho.
   v. 1, n. 1, p. 109–120, jul./dez., 2017.
» A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet no Brasil: antes e depois do Marco civil da internet / Fabio Ferreira Kujawski, Murilo Castineira Brunner.
   v. 1, n. 1, p. 121–139, jul./dez., 2017.
» Privacidade e proteção de dados pessoais: a diluição do consentimento e a responsabilidade demonstrável (accountability) / Gustavo Artese.
   v. 1, n. 1, p. 141–162, jul./dez., 2017.
» A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais / Marcela Souza Zarske de Mello.
   v. 1, n. 1, p. 163–184, jul./dez., 2017.
» A obrigação de identificação dos usuários ofensores pelos provedores da internet: do IPv4 à porta lógica de origem / Marcelo Romão Marineli.
   v. 1, n. 1, p. 185–199, jul./dez., 2017.
» Os entraves tributários ao desenvolvimento do ecossistema de IoT no Brasil / Ana Carolina Carpinetti.
   v. 1, n. 1, p. 9–22, jul./dez., 2017.
» Ordens de indisponibilização de conteúdo e o bloqueio geográfico / Matheus Chucri dos Santos.
   v. 1, n. 1, p. 201–227, jul./dez., 2017.
» A privacidade do consumidor nos aplicativos móveis e o direito à informação / Paulo Cesar Ivo de Freitas.
   v. 1, n. 1, p. 229–245, jul./dez., 2017.
» As criptomoedas e os motivos para uma imediata e mínima regulação / Paulo M. R. Brancher.
   v. 1, n. 1, p. 247–266, jul./dez., 2017.
» STJ confirma que domínio falhadespaulo.com.br se trata de paródia e não viola direitos de propriedade intelectual / Camila Taliberti Ribeiro da Silva.
   v. 1, n. 1, p. 269–275, jul./dez., 2017.
» Zero rating: notas sobre abordagens regulatórias ex-ante e ex-post / Ana Claudia Beppu dos Santos Oliveira, Tomás Filipe Schoeller Paiva.
   v. 1, n. 1, p. 23–50, jul./dez., 2017.
» Privacidade na internet: o direito ao esquecimento no Brasil / Ciro Torres Freitas, Pamela Gabrielle Meneguetti.
   v. 1, n. 1, p. 51–70, jul./dez., 2017.

2023-01-28T23:09:59.000Z [ 9352467 ]