Publicação: Texto - Português
1975
Jurisprudência penal militar
Imprenta: Porto Alegre, Justiça Militar do Estado, 1975.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Justiça Militar do Estado, 1975.
Artigos por ano(exibir todos)
1998» A declaração da perda da graduação dos militares estaduais e do Distrito Federal / Jorge César de Assis.
p. 403–410, 1998.
p. 403–410, 1998.
1993» As Justiças militares estaduais e a reforma constitucional / Roberto Leal Kelleter.
p. 299–307, 1993.
p. 299–307, 1993.
1991» A diversidade de votos no conselho / Célio J. Lobão Ferreira.
p. 161–164, 1991.
» Execução da pena superior a dois anos imposta a condenado pela justiça militar estadual, recolhido a estabelecimento civil: competência do juízo da Vara de execução penal / Nelma Gloria Trindade de Lima.
p. 163–173, 1991.
» Ação penal privada subsidiária na Constituição Federal de 1988: considerações gerais e anotações a jurisprudência do STF, aplicabilidade da norma constitucional na legislação castrense / Maria da Graça Oliveira de Almeida.
p. 174–177, 1991.
p. 161–164, 1991.
» Execução da pena superior a dois anos imposta a condenado pela justiça militar estadual, recolhido a estabelecimento civil: competência do juízo da Vara de execução penal / Nelma Gloria Trindade de Lima.
p. 163–173, 1991.
» Ação penal privada subsidiária na Constituição Federal de 1988: considerações gerais e anotações a jurisprudência do STF, aplicabilidade da norma constitucional na legislação castrense / Maria da Graça Oliveira de Almeida.
p. 174–177, 1991.
1990» A ação penal pública e o crime de deserção / José Luis Vieira.
p. 185–199, 1990.
p. 185–199, 1990.
1989» Atos privativos do juiz-auditor no processo penal militar / Célio J. Lobão Ferreira.
p. 147–164, 1989.
p. 147–164, 1989.
1988» A apelação na justiça militar / Célio J. Lobão Ferreira.
p. 151–158, 1988.
p. 151–158, 1988.
1987» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro.
p. 177–185, 1987.
» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro. --
p. 177–185, 1987.
p. 177–185, 1987.
» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro. --
p. 177–185, 1987.
1986» A justiça militar estadual e a constituinte: aspectos fundamentais / Laurentino de Andrade Filocre.
p. 221–233, 1986.
p. 221–233, 1986.
1983» Correição parcial: desarquivamento de IPM / Gualter Godinho.
p. 563–567, 1983.
p. 563–567, 1983.
1982» A Prescrição da ação penal: justiça militar / Antonino Fornari.
p. 397–403, 1982.
» Da Submissão de civis ao foro militar estadual / Nestor Alves de Melo Filho.
p. 405–410, 1982.
p. 397–403, 1982.
» Da Submissão de civis ao foro militar estadual / Nestor Alves de Melo Filho.
p. 405–410, 1982.
2023-01-28T22:14:59.000Z [ 9280174 ]