Publicação: Texto - Português
1971
Revista do Conselho de Contas dos Municípios do Ceará
Imprenta: Fortaleza, Conselho de Contas dos Municípios do Estado, 1971.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Fortaleza, Conselho de Contas dos Municípios do Estado, 1971.
Artigos por ano(exibir todos)
1991» A autonomia municipal na Constituição de 1988 / Pinho, Judicael Sudário de
n. 11, p. 89–110, jan./dez., 1991.
» Parecer sobre questões municipais / Bonavides, Paulo, 1925
n. 11, p. 111–125, jan./dez., 1991.
» O ISS em suas diversas previsões legais / Sisnando, Tarcísio
n. 11, p. 127–140, jan./dez., 1991.
» O município e suas leis / Pontes Filho, Valmir
n. 11, p. 141–144, jan./dez., 1991.
» Controle externo e Tribunais de Contas no direito brasileiro / Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho
n. 11, p. 25–57, jan./dez., 1991.
» Tributação e municípios / Machado, Hugo de Brito, 1940
n. 11, p. 58–62, jan./dez., 1991.
» As cortes de contas são instituições permanentes de impossível extinção nos termos da Constituição Federal: sua competência é imodificável por legislação infraconstitucional / Ives Gandra da Silva Martins.
n. 11, p. 63–79, jan./dez., 1991.
» O TCM da Bahia após as Constituições e como vem o órgão fazendo o acompanhamento da execução orçamentária / Ribeiro, João Lessa
n. 11, p. 81–83, jan./dez., 1991.
» A criação dos Tribunais de Conselhos de Contas dos municípios: notas à margem da história / Silva, José Casaes e
n. 11, p. 85–88, jan./dez., 1991.
n. 11, p. 89–110, jan./dez., 1991.
» Parecer sobre questões municipais / Bonavides, Paulo, 1925
n. 11, p. 111–125, jan./dez., 1991.
» O ISS em suas diversas previsões legais / Sisnando, Tarcísio
n. 11, p. 127–140, jan./dez., 1991.
» O município e suas leis / Pontes Filho, Valmir
n. 11, p. 141–144, jan./dez., 1991.
» Controle externo e Tribunais de Contas no direito brasileiro / Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho
n. 11, p. 25–57, jan./dez., 1991.
» Tributação e municípios / Machado, Hugo de Brito, 1940
n. 11, p. 58–62, jan./dez., 1991.
» As cortes de contas são instituições permanentes de impossível extinção nos termos da Constituição Federal: sua competência é imodificável por legislação infraconstitucional / Ives Gandra da Silva Martins.
n. 11, p. 63–79, jan./dez., 1991.
» O TCM da Bahia após as Constituições e como vem o órgão fazendo o acompanhamento da execução orçamentária / Ribeiro, João Lessa
n. 11, p. 81–83, jan./dez., 1991.
» A criação dos Tribunais de Conselhos de Contas dos municípios: notas à margem da história / Silva, José Casaes e
n. 11, p. 85–88, jan./dez., 1991.
1985» O Município e a federação na nova Constituição / Clóvis Ferro Costa. --
n. 10, p. 41–48, dez., 1985.
» Criação de Município (parecer eleitoral) / Fávila Ribeiro. --
n. 10, p. 49–65, dez., 1985.
n. 10, p. 41–48, dez., 1985.
» Criação de Município (parecer eleitoral) / Fávila Ribeiro. --
n. 10, p. 49–65, dez., 1985.
1984» O município e a reforma tributária / Hugo de Brito Machado.
v. 10, p. 129–135, jan./dez., 1984.
» Sugestões para uma futura reforma constitucional tributária / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 10, p. 137–141, jan./dez., 1984.
» Organização municipal / Isac Sombra Rodrigues.
v. 10, p. 143–145, jan./dez., 1984.
» Município: ficção e realidade / José Guedes de Campos Barros.
v. 10, p. 147–149, jan./dez., 1984.
» O tribunal de contas: o Estado e a constituinte / João Féder.
v. 10, p. 151–169, jan./dez., 1984.
» O voto distrital e a valorização parlamentar dos municípios / José Lins.
v. 10, p. 171–173, jan./dez., 1984.
» Sobre a fiscalização financeira do poder executivo pelo legislativo nos Estados e municípios / Flávio Roberto Collaço.
v. 10, p. 67–83, jan./dez., 1984.
» Do conceito e dos fins do Estado / Franscisco das Chagas Fernandes.
n. 10, p. 85–109, jan./dez., 1984.
v. 10, p. 129–135, jan./dez., 1984.
» Sugestões para uma futura reforma constitucional tributária / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 10, p. 137–141, jan./dez., 1984.
» Organização municipal / Isac Sombra Rodrigues.
v. 10, p. 143–145, jan./dez., 1984.
» Município: ficção e realidade / José Guedes de Campos Barros.
v. 10, p. 147–149, jan./dez., 1984.
» O tribunal de contas: o Estado e a constituinte / João Féder.
v. 10, p. 151–169, jan./dez., 1984.
» O voto distrital e a valorização parlamentar dos municípios / José Lins.
v. 10, p. 171–173, jan./dez., 1984.
» Sobre a fiscalização financeira do poder executivo pelo legislativo nos Estados e municípios / Flávio Roberto Collaço.
v. 10, p. 67–83, jan./dez., 1984.
» Do conceito e dos fins do Estado / Franscisco das Chagas Fernandes.
n. 10, p. 85–109, jan./dez., 1984.
1983» Técnica legislativa: noções / Germano Francisco de Almeida. --
n. 9, p. 35–41, dez., 1983.
» Lei orgânica para os municípios / Isac Sombra Rodrigues. --
n. 9, p. 42–43, dez., 1983.
» Planejamento participativo / Maria de Jesus Francisca Cortez. --
n. 9, p. 44–45, dez., 1983.
» A razão da variação mensal das quotas do FPM / Pedro Paulo de Ulysséa. --
n. 9, p. 46–47, dez., 1983.
» A função fiscalizadora do poder legislativo / Flávio Portela Marcílio. --
n. 9, p. 48–50, dez., 1983.
» Administração de recursos humanos / José Ossian Nântua. --
n. 9, p. 51–53, dez., 1983.
» A estrafiscalidade / Francisco das Chagas Fernandes. --
n. 9, p. 54–71, dez., 1983.
» Fundação de assitência ao estudante no Ceará / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 9, p. 72–75, dez., 1983.
n. 9, p. 35–41, dez., 1983.
» Lei orgânica para os municípios / Isac Sombra Rodrigues. --
n. 9, p. 42–43, dez., 1983.
» Planejamento participativo / Maria de Jesus Francisca Cortez. --
n. 9, p. 44–45, dez., 1983.
» A razão da variação mensal das quotas do FPM / Pedro Paulo de Ulysséa. --
n. 9, p. 46–47, dez., 1983.
» A função fiscalizadora do poder legislativo / Flávio Portela Marcílio. --
n. 9, p. 48–50, dez., 1983.
» Administração de recursos humanos / José Ossian Nântua. --
n. 9, p. 51–53, dez., 1983.
» A estrafiscalidade / Francisco das Chagas Fernandes. --
n. 9, p. 54–71, dez., 1983.
» Fundação de assitência ao estudante no Ceará / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 9, p. 72–75, dez., 1983.
1980» Regime jurídico e política de pessoal / Germano Francisco de Almeida. --
n. 8, p. 129–139, dez., 1980.
» Bases para o estabelecimento de um processo operacional atualizado no Conselho de Contas dos Municípios do Ceará-C.C.M / Pedro Menezes Coli. --
n. 8, p. 140–172, dez., 1980.
» Algumas observações sobre geração de emprego pelo poder público nacional / Frota Neto. --
n. 8, p. 173–178, dez., 1980.
» Licitação / Cícero Beserra Viana. --
n. 8, p. 179–192, dez., 1980.
» Receitas vinculadas e o decreto-Lei nº 1.754/79 / J. Teixeira Machado Junior. --
n. 8, p. 37–53, dez., 1980.
» O seminário continua / Américo Barreira. --
n. 8, p. 55–58, dez., 1980.
» Campanha nacional de alimentação escolar / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 8, p. 59–60, dez., 1980.
» O Projeto Ciata e a justiça tributária / Hilda Praxes Barreto. --
n. 8, p. 61–63, dez., 1980.
» Conservação de estradas nacionais / Wandy Barbosa Gadelha. --
n. 8, p. 65–66, dez., 1980.
» Divergências políticas e relacionamento sócio-humano / Gutemberg Braun. --
n. 8, p. 67–68, dez., 1980.
» O municipalismo brasileiro / Francisco das Chagas Fernandes. --
n. 8, p. 69–90, dez., 1980.
n. 8, p. 129–139, dez., 1980.
» Bases para o estabelecimento de um processo operacional atualizado no Conselho de Contas dos Municípios do Ceará-C.C.M / Pedro Menezes Coli. --
n. 8, p. 140–172, dez., 1980.
» Algumas observações sobre geração de emprego pelo poder público nacional / Frota Neto. --
n. 8, p. 173–178, dez., 1980.
» Licitação / Cícero Beserra Viana. --
n. 8, p. 179–192, dez., 1980.
» Receitas vinculadas e o decreto-Lei nº 1.754/79 / J. Teixeira Machado Junior. --
n. 8, p. 37–53, dez., 1980.
» O seminário continua / Américo Barreira. --
n. 8, p. 55–58, dez., 1980.
» Campanha nacional de alimentação escolar / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 8, p. 59–60, dez., 1980.
» O Projeto Ciata e a justiça tributária / Hilda Praxes Barreto. --
n. 8, p. 61–63, dez., 1980.
» Conservação de estradas nacionais / Wandy Barbosa Gadelha. --
n. 8, p. 65–66, dez., 1980.
» Divergências políticas e relacionamento sócio-humano / Gutemberg Braun. --
n. 8, p. 67–68, dez., 1980.
» O municipalismo brasileiro / Francisco das Chagas Fernandes. --
n. 8, p. 69–90, dez., 1980.
1979» O critério adotado pelo Daer para escolha de rodovias vicinais / Wandy Barbosa Gadelha.
v. 7, p. 43–56, dez., 1979.
» Uma conquista dos vereadores / Guttemberg Braun.
v. 7, p. 65–67, dez., 1979.
» Intervenção do Estado no município / Germano Francisco de Almeida. --
n. 7, p. 91–101, dez., 1979.
» Manual de análise de balanços / Noemi Adelina Furtado Arruda. --
n. 7, p. 105–123, dez., 1979.
» Crescimento urbano e espaço econômico não induztrializado / Frota Neto. --
n. 7, p. 124–127, dez., 1979.
» A democracia e o município / Germano Francisco de Almeida. --
n. 7, p. 128–133, dez., 1979.
» Roteiro para análise da documentação comprobatória da receita e da despesa / Expedito Mendes Chaves. --
n. 7, p. 137–145, dez., 1979.
» Arrecadação municipal
n. 7, p. 146–148, dez., 1979.
» Arrecadação municipal / Antônio Joaquim Teixeira.
n. 7, p. 147–150, dez., 1979.
» Os poderes municipais / Ana Lúcia Montenegro de Andrade. --
n. 7, p. 151–162, dez., 1979.
» ICM: como melhorar a participação dos municípios / Evandro Sá. --
n. 7, p. 163–167, dez., 1979.
» Subsídios de vereadores / Humberto Lopes Tabosa. --
n. 7, p. 168–174, dez., 1979.
» Unidade municipal de cadastro / Maria de Jesus Francisca Cortez. --
n. 7, p. 175–176, dez., 1979.
» Ressurge o municipalismo / Almir Pinto. --
n. 7, p. 27–30, dez., 1979.
» Indicação / José Casaes e Silva. --
n. 7, p. 31–39, dez., 1979.
» Os novos critérios de distribuição do ICM com os municípios / José Wilson Macêdo Sá. --
n. 7, p. 40–42, dez., 1979.
» Projeto Ciata / Hilda Praxedes Barreto. --
n. 7, p. 54–57, dez., 1979.
» Campanha nacional de alimentação escolar / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 7, p. 61–64, dez., 1979.
» Uma conquista dos vereadores
n. 7, p. 65–67, dez., 1979.
» Vicissitudes de um gestor municipal / José Gonçalves Monteiro. --
n. 7, p. 68–70, dez., 1979.
» Itapiúna: uma experiência pioneira / Noemi Adelino F. Arruda. --
n. 7, p. 73–88, dez., 1979.
v. 7, p. 43–56, dez., 1979.
» Uma conquista dos vereadores / Guttemberg Braun.
v. 7, p. 65–67, dez., 1979.
» Intervenção do Estado no município / Germano Francisco de Almeida. --
n. 7, p. 91–101, dez., 1979.
» Manual de análise de balanços / Noemi Adelina Furtado Arruda. --
n. 7, p. 105–123, dez., 1979.
» Crescimento urbano e espaço econômico não induztrializado / Frota Neto. --
n. 7, p. 124–127, dez., 1979.
» A democracia e o município / Germano Francisco de Almeida. --
n. 7, p. 128–133, dez., 1979.
» Roteiro para análise da documentação comprobatória da receita e da despesa / Expedito Mendes Chaves. --
n. 7, p. 137–145, dez., 1979.
» Arrecadação municipal
n. 7, p. 146–148, dez., 1979.
» Arrecadação municipal / Antônio Joaquim Teixeira.
n. 7, p. 147–150, dez., 1979.
» Os poderes municipais / Ana Lúcia Montenegro de Andrade. --
n. 7, p. 151–162, dez., 1979.
» ICM: como melhorar a participação dos municípios / Evandro Sá. --
n. 7, p. 163–167, dez., 1979.
» Subsídios de vereadores / Humberto Lopes Tabosa. --
n. 7, p. 168–174, dez., 1979.
» Unidade municipal de cadastro / Maria de Jesus Francisca Cortez. --
n. 7, p. 175–176, dez., 1979.
» Ressurge o municipalismo / Almir Pinto. --
n. 7, p. 27–30, dez., 1979.
» Indicação / José Casaes e Silva. --
n. 7, p. 31–39, dez., 1979.
» Os novos critérios de distribuição do ICM com os municípios / José Wilson Macêdo Sá. --
n. 7, p. 40–42, dez., 1979.
» Projeto Ciata / Hilda Praxedes Barreto. --
n. 7, p. 54–57, dez., 1979.
» Campanha nacional de alimentação escolar / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 7, p. 61–64, dez., 1979.
» Uma conquista dos vereadores
n. 7, p. 65–67, dez., 1979.
» Vicissitudes de um gestor municipal / José Gonçalves Monteiro. --
n. 7, p. 68–70, dez., 1979.
» Itapiúna: uma experiência pioneira / Noemi Adelino F. Arruda. --
n. 7, p. 73–88, dez., 1979.
1978» O servidor público no exercício de mandato eletivo / Abelardo Gurgel Costa Lima.
v. 6, p. 40–54, dez., 1978.
» A fiscalização da administração indireta dos municípios pelos Conselhos de Contas / Nelson Freitas de Aguiar. --
n. 6, p. 25–34, dez., 1978.
» Indicação / José Guedes de Campos Barros.
n. 6, p. 35–39, dez., 1978.
» Participação de Fortaleza na cota-parte do ICM / José Wilson Macêdo Sá. --
n. 6, p. 55–59, dez., 1978.
» Campanha nacional de alimentação escolar / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 6, p. 60–64, dez., 1978.
» As siglas da previdência / Hélio Passos. --
n. 6, p. 62–64, dez., 1978.
» Quotas do fundo rodoviário nacional / Wandy Barbosa Gadelha. --
n. 6, p. 65–67, dez., 1978.
v. 6, p. 40–54, dez., 1978.
» A fiscalização da administração indireta dos municípios pelos Conselhos de Contas / Nelson Freitas de Aguiar. --
n. 6, p. 25–34, dez., 1978.
» Indicação / José Guedes de Campos Barros.
n. 6, p. 35–39, dez., 1978.
» Participação de Fortaleza na cota-parte do ICM / José Wilson Macêdo Sá. --
n. 6, p. 55–59, dez., 1978.
» Campanha nacional de alimentação escolar / Maria da Conceição Pessoa Coelho. --
n. 6, p. 60–64, dez., 1978.
» As siglas da previdência / Hélio Passos. --
n. 6, p. 62–64, dez., 1978.
» Quotas do fundo rodoviário nacional / Wandy Barbosa Gadelha. --
n. 6, p. 65–67, dez., 1978.
1977» Processo de pagamento: um roteiro prático para prefeituras municipais / Nelson Freitas de Aguiar.
v. 5, p. 75–76, jan./dez., 1977.
» Conselho de contas municipais: conceituação do parecer prévio, julgamento e o princípio da legalidade dos procedimentos administrativos / Fortunato Mesquita. --
n. 5, p. 99–106, dez., 1977.
» Participação dos municípios no produto da arrecadação do ICM / José Wilson Macedo Sá.
n. 5, p. 121–133, dez., 1977.
» A câmara de vereadores e sua participação no processo de elaboração orçamentária / F. Zamenhof. --
n. 5, p. 135–141, dez., 1977.
» Da dívida ativa / J. Alfredo Telles Melo.
n. 5, p. 143–153, dez., 1977.
» Planejamento governamental e orçamento público: algumas considerações / Luiz Sergio Gadelha Vieira.
n. 5, p. 57–67, dez., 1977.
» O conselho de contas dos municípios do Estado da Bahia: uma breve notícia / Jorge dos Santos Pereira.
n. 5, p. 71–74, dez., 1977.
v. 5, p. 75–76, jan./dez., 1977.
» Conselho de contas municipais: conceituação do parecer prévio, julgamento e o princípio da legalidade dos procedimentos administrativos / Fortunato Mesquita. --
n. 5, p. 99–106, dez., 1977.
» Participação dos municípios no produto da arrecadação do ICM / José Wilson Macedo Sá.
n. 5, p. 121–133, dez., 1977.
» A câmara de vereadores e sua participação no processo de elaboração orçamentária / F. Zamenhof. --
n. 5, p. 135–141, dez., 1977.
» Da dívida ativa / J. Alfredo Telles Melo.
n. 5, p. 143–153, dez., 1977.
» Planejamento governamental e orçamento público: algumas considerações / Luiz Sergio Gadelha Vieira.
n. 5, p. 57–67, dez., 1977.
» O conselho de contas dos municípios do Estado da Bahia: uma breve notícia / Jorge dos Santos Pereira.
n. 5, p. 71–74, dez., 1977.
1972» O município / Pádua Campos. --
n. 1, p. 31–33, jan./dez., 1972.
» Os restos a pagar na contabilidade municipal / Ruy Lopes Pereira. --
n. 1, p. 35–37, jan./dez., 1972.
» O município como fator de integração / Expedito Mendes Chaves. --
n. 1, p. 39–42, jan./dez., 1972.
» Fiscalização financeira e orçamentária dos municípios / Vicente Augusto. --
n. 1, p. 43–66, jan./dez., 1972.
n. 1, p. 31–33, jan./dez., 1972.
» Os restos a pagar na contabilidade municipal / Ruy Lopes Pereira. --
n. 1, p. 35–37, jan./dez., 1972.
» O município como fator de integração / Expedito Mendes Chaves. --
n. 1, p. 39–42, jan./dez., 1972.
» Fiscalização financeira e orçamentária dos municípios / Vicente Augusto. --
n. 1, p. 43–66, jan./dez., 1972.
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