Revista

Revista de direito

2004, 1993, 1965 [1985, 1984, ..., 1970, 1969]

340

DIREITO [ 340 ]

341.625

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

2004

Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa. --
   Imprenta: Viçosa, MG, Universidade Federal de Viçosa, 2004.
   Artigos por ano(exibir todos)

2014» O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa / Iúlian Miranda, Aline Carneiro Magalhães.
   v. 6, n. 2, p. 11–44, jan./jun., 2014.
» Dumping social e flexibilização dos direitos trabalhistas: a dignidade da pessoa humana como balizadora dos institutos / Camila Rufato Duarte.
   v. 6, n. 1, p. 67–103, jan./jun., 2014.
» Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011: pensar global, agir local / Felipe Pires Muniz de Brito.
   v. 6, n. 1, p. 105–141, jan./jun., 2014.
» Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais / Francisco Diego Moreira Batista.
   v. 6, n. 1, p. 143–170, jan./jun., 2014.
» Função social da empresa: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho / Patrícia Santos de Sousa Carmo.
   v. 6, n. 1, p. 171–192, jan./jun., 2014.
» A relação de emprego nas organizações de tendência / Rafael Carmezim Nassif.
   v. 6, n. 1, p. 193–209, jan./jun., 2014.
» Autonomia do dano estético na configuração da obrigação de indenizar / Rayssa Castro Alves.
   v. 6, n. 1, p. 211–246, jan./jun., 2014.
» A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente / Caio Alexandre Negrão, Renata Gérsica Ferreira Magalhães.
   v. 6, n. 1, p. 45–66, jan./jun., 2014.

2013» Da destinação dos honorários de sucumbência nas causas cíveis patrocinadas pelo Núcleo de Assistência Judiciária da UFV / Júlio Justo Peter.
   v. 5, n. 2, p. 77–111, jul./dez., 2013.
» União estável sob uma perspectiva sucessória e constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de direitos tendo como base o princípio da isonomia / Michelle Aparecida Acacio Pacheco.
   v. 5, n. 2, p. 133–159, jul./dez., 2013.
» Embargos de declaração no processo eleitoral: peculiaridades e breve análise frente ao projeto de "novo" Código de Processo Civil / Rodrigo Mazzei.
   v. 5, n. 2, p. 217–274, jul./dez., 2013.
» Conceito de execução: função executiva e execução sincrética / Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira.
   v. 5, n. 2, p. 11–36, jul./dez., 2013.
» 25 anos da carta constitucional de 1988: caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da constituição cidadã / Igor Suzano Machado.
   v. 5, n. 2, p. 37–58, jul./dez., 2013.
» A Lei de responsabilidade fiscal e as "outras despesas de pessoal": a polêmica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileira / Itair de Oliveira Araújo, Fabrícia Júnia de Oliveira Martins, Walmer Faroni.
   v. 5, n. 2, p. 59–76, jul./dez., 2013.
» A democracia em perigo: direitos fundamentais e execução do orçamento público no Brasil / Paulo Daniel da Costa, Carlos Alberto Esteves.
   v. 5, n. 1, p. 73–103, jan./jun., 2013.
» A imunidade de jurisdição dos estados: a prática estatal brasileira e internacional / Pedro Guimarães Vieira.
   v. 5, n. 1, p. 105–132, jan./jun., 2013.
» O processo coletivo na teoria geral do processo civil: legitimidade e coisa julgada / Rennan Faria Krüger Thamay.
   v. 5, n. 1, p. 133–174, jan./jun., 2013.
» Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" / Bruno Amaro Lacerda.
   v. 5, n. 1, p. 11–20, jan./jun., 2013.
» Los Derechos fundamentales y el derecho internacional privado / Ruben Santos Belandro.
   v. 5, n. 1, p. 175–226, jan./jun., 2013.
» A amizade como forma de justiça em Aristóteles: uma comparação sob o olhar do direito internacional privado / Emília Lana de Freitas Castro.
   v. 5, n. 1, p. 21–37, jan./jun., 2013.
» Direito Civil e Direito do trabalho: caminhos que se cruzam / Márcio Túlio Viana.
   v. 5, n. 1, p. 39–49, jan./jul., 2013.
» O Código de defesa do consumidor e a responsabilidade aplicada às atividades exercidas pelas agências de turismo / Maria Aline Araújo de Oliveira Geoffroy, Isabella Lambert de Andrade.
   v. 5, n. 1, p. 51–72, jan./jun., 2013.

2012» Apontamentos sobre o surgimento da OCDE no contexto do nascente direito internacional do desenvolvimento / Lucas Carlos Lima.
   v. 4, n. 2, p. 91–107, jul./dez., 2012.
» "Guerra ao terror" e os limites do direito internacional: de 11 de setembro à morte de Osama Bin Landen / Pedro Guimarães Vieira.
   v. 4, n. 2, p. 109–138, jul./dez., 2012.
» Implantação do processo eletrônico na perspectiva dialógica / Rogério Medeiros Garcia de Lima.
   v. 4, n. 2, p. 157–175, jul./dez., 2012.
» A responsabilidade civil: objetiva apontamentos sobre o dano injusto e sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código civil / Filipe Rodrigues Garcia.
   v. 4, n. 2, p. 13–42, jul./dez., 2012.
» Direito e literatura: o despertar de antigas ideias / Iacyr de Aguilar Vieira.
   v. 4, n. 2, p. 43–52, jul./dez., 2012.
» Fenomenologia e jurisprudencialismo: um diálogo possível? / Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, José Carlos Henriques.
   v. 4, n. 2, p. 53–70, jul./dez., 2012.
» A cooperação internacional / Leila Arruda Cavallieri.
   v. 4, n. 2, p. 71–90, jul./dez., 2012.
» A função social do contrato: uma contraposição ou uma superposição de princípios? / Leandro Valladares, Iacyr de Aguilar Vieira.
   v. 4, n. 1, p. 109, jan./jun., 2012.
» Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997) / Filipe Domingos Commetti, Sylvia Maria Machado Vendramini.
   v. 4, n. 1, p. 79–108, jan./jun., 2012.
» O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração: prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador? / Roberta Freitas Guerra.
   v. 4, n. 1, p. 139–156, jul./dez., 2012.
» Reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais das relações entre particulares e a constituição do direito civil / Pablo Malheiros da Cunha Frota.
   v. 4, n. 1, p. 137–163, jan./jun., 2012.
» A OMC e o Mercosul em rota de colisão: análise da controvérsia sobre pneus reformados / Pedro Henrique Fernandes Pinheiro, Iacyr de Aguilar Vieira.
   v. 4, n. 1, p. 165–196, jan./jun., 2012.
» Fundo social do pré-sal / Renata Barbosa Fontes da Franca.
   v. 4, n. 1, p. 197–226, jan./jun., 2012.
» Habeas corpus / Bernardo Pimentel Souza.
   v. 4, n. 1, p. 11–32, jan./jun., 2012.
» A responsabilidade da administração pública nos contratos de trabalho terceirizado / Eduardo Teixeira do Amaral, Maria Inês de Assis Romanholo.
   v. 4, n. 1, p. 33–53, jan./jun., 2012.
» As atuais dimensões do princípio da insignificância no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal / Fernando Antônio de Oliveira Chalabi Filho.
   v. 4, n. 1, p. 55–78, jan./jun., 2012.

2011» Inventário e partilha: observações à luz das Leis 11.441, de 2007, 11.965, de 2009, e 12.195, de 2010 / Bernardo Pimentel Souza.
   v. 1, n. 5, p. 71–100, abr., 2011.
» A previdência complementar no serviço público e o velho problema dos fundos de RJU / Fernando Laércio Alves da Silva.
   v. 1, n. 5, p. 101–121, abr., 2011.
» A lei de introdução no reverso da (NOVA) codificação: contributo para uma revisão filosófico-metodológica / Hermundes Souza Flores de Mendonça.
   v. 1, n. 5, p. 123–146, abr., 2011.
» A efetivação processual do direito das obrigações: a tutela dos direitos obrigacionais sobre a ótica da técnica processual / Renato Montans de Sá.
   v. 1, n. 5, p. 147–212, abr., 2011.
» Princípios da administração pública e administração sem princípios: improbidade administrativa / Ricardo Rodrigues de Lima.
   v. 1, n. 5, p. 213–232, abr., 2011.
» Em busca do outro: um novo caminho / Wagner Inácio Freitas Dias.
   v. 1, n. 5, p. 233–250, abr., 2011.
» Execução contra a fazenda pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda constitucional 62/2009 / Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, Gláucio Maciel-Gonçalves.
   v. 1, n. 5, p. 11–69, abr., 2011.
» A atualidade do discurso aristotélico e a realização do direito / Luiz Fábio Antonucci Filho.
   v. 1, n. 4, p. 85–116, abr., 2011.
» A teoria dos atos ultra vires e o direito brasileiro / Marlon Tomazette.
   v. 1, n. 4, p. 117–133, abr., 2011.
» A problemática da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz do Código civil de 2002 / Paulo Augusto Napinonga Amarante.
   v. 1, n. 4, p. 135–155, abr., 2011.
» Monitoramento eletrônico / Rogério Greco.
   v. 1, n. 4, p. 157–174, abr., 2011.

2010» O mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009 / Fredie Didier Jr, Hermes Zaneti Jr.
   v. 1, n. 3, p. 97–110, out., 2010.
» Responsabilidade civil objetiva: mito ou realidade? O dano como risco e dever de indenizar como distribuição de risco / Paulo R. Khouri.
   v. 1, n. 3, p. 143–156, out., 2010.
» A proposta da lei de defesa da concorrência e o licenciamento compúlsorio de direitos de propriedade intelectual / Renato Dolabella Melo.
   v. 1, n. 3, p. 157–181, out., 2010.
» A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 / Rodrigo Mazzei.
   v. 1, n. 3, p. 183–217, out., 2010.
» Anotações sobre competência internacional / Alexandre Freitas Câmara.
   v. 1, n. 3, p. 13–29, out., 2010.
» Propostas para um novo Código de processo civil: tutela antecipada e processo de conhecimento / Daniel Amorim Assumpção Neves.
   v. 1, n. 3, p. 31–77, out., 2010.
» A culpa mortuária: uma tentativa de interpretação para o retrocesso do art. 1830 do Código civil brasileiro / Débora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar.
   v. 1, n. 3, p. 79–96, out., 2010.

2004» Responsabilidade solidaria na cadeia agro-industrial do setor alimentar / Ingrid Sartório Cheibub.
   v. 1, n. 2, p. 93–108, out., 2004.
» Natureza jurídica da astreinte / Jane Cristina Ladeira.
   v. 1, n. 2, p. 109–129, out., 2004.
» O sentido constitucional da autonomia universitária / Luiz Fabio Antonucci Filho.
   v. 1, n. 2, p. 131–164, out., 2004.
» Discussão sobre o vínculo de dependência no regime geral de previdência social: análise do caso do menor sob guarda e definição do critério da dependência previdenciária / Cassiano Moraes Gomes.
   v. 1, n. 2, p. 13–36, out., 2004.
» Breves análises sobre a proposta de redução da idade penal / Fernando Laércio Alves da Silva, Luciene Rinaldo Colli.
   v. 1, n. 2, p. 37–56, out., 2004.
» A natureza do direito ao uso exclusivo de marcas / Geraldo Honório de Oliveira Neto.
   v. 1, n. 2, p. 57–92, out., 2004.
» O conflito entre o direito à imagem e o direito à informação / Carlos Roberto Ramos, Guilherme Nacif de Faria, Julio Cesar Franceschet.
   v. 1, n. 1, mar., 2004.
» A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no Código de defesa do consumidor sob a perspectiva civil-constitucional / Fabiana Rodrigues Barletta.
   v. 1, n. 1, p. 113–141, mar., 2004.
» Assistência jurídica aos carentes / Regel Antônio Ferrazza.
   v. 1, n. 1, p. 143–160, mar., 2004.
» Criminalização do movimento dos trabalhadores rurais sem terra e garantias constitucionais / Luciene Rinaldi Colli.
   v. 1, n. 1, p. 161–184, mar., 2004.
» Do Poder Constituinte / Carlos Roberto Ramos.
   v. 1, n. 1, p. 185–204, mar., 2004.
» El Grupo de sociedades como mecanismo de desarollo de los países de periferia / Daniel Amin Ferraz.
   v. 1, n. 1, p. 205–238, mar., 2004.
» Limitações urbanísticas a propriedade privada: a função social como legitimadora e condicionante das ingerências administrativas a propriedade privada / Raissa Rodrigues Gomide Mafia.
   v. 1, n. 1, p. 239–272, mar., 2004.
» Globalización y regionalismo / Roberto de Almeida Luquini.
   v. 1, n. 1, p. 13–46, mar., 2004.
» O concurso criminoso de agentes e o menor infrator / Daniel Naiff da Fonseca.
   v. 1, n. 1, p. 49–59, mar., 2004.

1993

Revista de direito / Procuradoria Geral do INSS.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, 1993.

1965

Revista de direito / Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGEGO).
   Imprenta: Goiânia, PGEGO, 1965.
   Descrição Física: 20 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

1985» Reforma agrária e política agrícola / Paulo Torminn Borges.
   v. 20, n. 19, p. 97–108, 1985.
» Crimen y castigo: cristo ante la justicia penal actual / Antonio Beristain.
   v. 20, n. 19, p. 13–30, 1985.
» Das penas restritivas de direitos / Licinio Leal Barbosa.
   v. 20, n. 19, p. 33–51, 1985.
» O Escritor e sua profissão: direitos e deveres / Antonio Chaves.
   v. 20, n. 19, p. 69–84, 1985.
» O Suicidio no direito penal comparado / Geraldo Raul Curado Fleury.
   v. 20, n. 19, p. 85–96, 1985.
» O Codigo de processo civil: entre a etica e a epistemologia / Luiz Fernando Valladares Borges.
   n. 19, p. 53–67, 1985.

1984» Recursos no Código de processo civil / Getulio Targino Lima.
   v. 19, n. 18, p. 95–104, 1984.
» Crédito rural: assistência técnica; produtividade / Marcos Afonso Borges.
   v. 19, n. 18, p. 13–28, 1984.
» Direito processual civil: interesse de agir / Everardo de Sousa.
   v. 19, n. 18, p. 29–37, 1984.
» Dominio publico no Brasil: aspectos patrimoniais ; dominio publico remunerado ; licença legal e licença compulsoria / Antonio Chaves.
   v. 19, n. 18, p. 39–69, 1984.
» Dominio publico no brasil: aspectos patrimoniais ; dominio publico remunerado ; licença legal e licença compulsoria / Chaves, Antonio, 1914
   v. 19, n. 18, p. 39–69, 1984.
» O novo Código penal: principais inovações / Licinio Leal Barbosa.
   v. 19, n. 18, p. 71–94, 1984.

1983» Limitações ao direito de propriedade florestal / Juraci Perez Magalhães.
   v. 18, n. 17, p. 87–103, 1983.
» O Estatuto do índio: história e interpretação / José Vicente Cesar.
   v. 18, n. 17, p. 105–122, 1983.
» O Instituto do comodato e sua aplicação no direito agrário / José dos Santos Pereira Braga.
   v. 18, n. 17, p. 123–144, 1983.
» Previdencia social rural / Aldo Asevedo Soares.
   v. 18, n. 17, p. 145–167, 1983.
» Recursos naturais renováveis: preservação do meio ambiente / Octavio Mello Alvarenga.
   v. 18, n. 17, p. 169–189, 1983.
» Regularização fundiária em Goiás / Nion Albernaz.
   v. 18, n. 17, p. 191–206, 1983.
» Uma justiça agrária setorial no Brasil império / Fernando Pereira Sodero.
   v. 18, n. 17, p. 207–245, 1983.
» A instituição da justiça agrária no Brasil / Raymundo Laranjeira.
   v. 18, n. 17, p. 15–30, 1983.
» Direito agrário: um estudo comparativo com o direito civil / Rafael Augusto de Mendonça Lima.
   v. 18, n. 17, p. 31–85, 1983.

1981» O procedimento nos crimes da competência originária dos tribunais / Romeu Pires de Campos Barros.
   v. 17, n. 16, p. 15–51, 1981.
» Plágio / Antonio Chaves.
   v. 17, n. 16, p. 52–77, 1981.

1980» O direito de greve no Brasil / José Reinaldo de Lima Lopes.
   v. 16, n. 15, p. 91–106, 1980.
» A nulidade no processo penal / Romeu Pires de Campos Barros.
   v. 16, n. 15, p. 15–37, 1980.
» A prisão civil / Romeu Pires de Campos Barros.
   v. 16, n. 15, p. 38–48, 1980.
» Aspectos jurídicos da implantação de áreas e distritos industriais / Toshio Mukai.
   v. 16, n. 15, p. 49–57, 1980.
» Criminalidade violenta / Edgardo Severo de Albuquerque Maranhão, Djalma Lucio Gabriel Barreto.
   v. 16, n. 15, p. 58–70, 1980.
» Índio / Antônio Chaves.
   v. 16, n. 15, p. 71–90, 1980.

1978» Usucapião de terras devolutas / Milton de Almeida Paiva.
   v. 14, n. 13, p. 75–109, 1978.
» Da Vigencia dos atos complementares n 27/1966 e N 34/1967 / Ada Pellegrini Grinover, Fernanda Dias Menezes de Almeida.
   v. 14, n. 13, p. 17–28, 1978.
» Do Contencioso administrativo / Gisela Zilsch Fagundes.
   v. 14, n. 13, p. 29–59, 1978.
» Lei municipal inconstitucional / Dalmo de Abreu Dallari.
   v. 14, n. 13, p. 60–74, 1978.

1976» Da Intervenção de terceiro no processo (alguns aspectos) / Luiz Francisco Guedes de Amorim.
   v. 13, n. 12, p. 23–40, 1976.
» Do Processo civil romano / Luiz Francisco Guedes de Amorim.
   v. 13, n. 12, p. 41–63, 1976.
» O Usufruto reservado no direito brasileiro - desnecessidade de inscrição - sua proteção juridica / Wilder Tavares de Goes.
   v. 13, n. 12, p. 64–76, 1976.

1973» Direito processual civil: das nulidades / Benedito de Queiroz Barreto.
   n. 9, p. 13–17, jun., 1973.
» Insolvencia civil, falencia civil, concurso de credores / Luiz Francisco Guedes de Amorim, Jose Muniz de Rezende.
   n. 9, p. 19–24, jun., 1973.

1972» O usucapião em terras devolutas / Wilder Tavares de Góes.
   n. 8, p. 9–15, nov., 1972.

1971» Aspectos polêmicos do Estatuto jurídico da mulher casada / Carlos Dayrell.
   n. 7, p. 17–27, dez., 1971.
» Do Elemento subjetivo no crime de furto / Licinio Leal Barbosa.
   n. 7, p. 29–36, dez., 1971.

1970» Dos Atos processuais coativos e procedimentos para a tutela da liberdade / Romeu Pires de Campos Barros.
   n. 6, p. 16–32, dez., 1970.
» Sucedâneos dos recursos / Marcos Afonso Borges.
   n. 6, p. 36–40, dez., 1970.
» Vencimentos de juizes aposentados / Waldyr Castro Quinta.
   n. 6, p. 41–46, dez., 1970.

1969» Evolução do controle da constitucionalidade das leis no Brasil / Celso Agrícola Barbi.
   n. 5, p. 9–20, dez., 1969.
» Honorários do advogado do falido / Alcides de Mendonça Lima.
   n. 5, p. 21–28, dez., 1969.
» Da citação no processo civil / Oswaldo Affonso Borges.
   n. 5, p. 29–35, dez., 1969.
» Da Citação no processo civil / Borges, Oswaldo Affonso
   n. 5, p. 29–35, dez., 1969.