Tipo
Artigo de revista
Título
União estável sob uma perspectiva sucessória e constitucional
Data
2013
Ementa

Sumário:Análise das Leis 8.791/1994 e 9.278/1996 -- Sucessão de companheiros de acordo com o Código civil de 2002 -- Estudo do princípio da isonomia -- A sucessão de companheiros e a jurisprudência brasileira -- Projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que contemplam direitos sucessórios de companheiros -- Sucessão de companheiros na América Latina -- O direito previdenciário brasileiro e a sucessão de companheiros.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa. --
   Imprenta: Viçosa, MG, Universidade Federal de Viçosa, 2004.
   Referência: v. 5, n. 2, p. 133–159, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:04:10.000Z [ 9652189 ]