Publicação: Texto - Português
1914
Revista do Supremo Tribunal Federal / Dr. Astolpho Rezende, director.
Imprenta: Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, 1914.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, 1914.
Artigos por ano(exibir todos)
1925» Código de processo civil / Philadelpho Azevedo.
n. 86, p. 491–506, abr., 1925.
» O Cheque na legislação brasileira / Edmundo de M. Jordão.
n. 86, p. 507–513, abr., 1925.
» A Conspiração protogenes pereira guimarães / Sobral Pinto.
n. 85, p. 581–623, abr., 1925.
» O Direito commercial e a navegação aerea / Ribas Carneiro.
n. 84, p. 161–164, mar., 1925.
» O impeachment no direito brasileiro / Mario Lessa.
n. 83, p. 197–335, mar., 1925.
» A jurisprudência e a crítica dos julgados / Clovis Bevilaqua.
n. 83, p. 337–339, mar., 1925.
» O Artigo 1777 do codigo civil / Raul Gomes de Mattos.
n. 83, p. 347–363, mar., 1925.
» As Questões prejudiciaes no juizo criminal / Astolpho Rezende.
n. 82, p. 157–176, fev., 1925.
» As Questões prejudiciaes no juizo criminal / Rezende, Astolpho
n. 82, p. 157–176, fev., 1925.
» O Código do processo civil e commercial do Districto Federal / Carlos Henrique Villela dos Santos.
n. 82, p. 179–187, fev., 1925.
» A Immutabilidade da jurisprudencia / Plinio Barreto.
n. 82, p. 189–191, fev., 1925.
» As variantes sobre o Código do processo penal / Candido Mendes.
n. 82, p. 207–209, fev., 1925.
» Concessão de obras publicas / Carvalho de Mendonça.
n. 81, p. 341–350, fev., 1925.
» Tribunal de contas: exercícios findos / Agenor de Roure.
n. 81, p. 351–357, fev., 1925.
» Manutenção de posse para exploração de jogos prohibidos / Carlos Olyntho Braga.
n. 81, p. 377–387, fev., 1925.
n. 86, p. 491–506, abr., 1925.
» O Cheque na legislação brasileira / Edmundo de M. Jordão.
n. 86, p. 507–513, abr., 1925.
» A Conspiração protogenes pereira guimarães / Sobral Pinto.
n. 85, p. 581–623, abr., 1925.
» O Direito commercial e a navegação aerea / Ribas Carneiro.
n. 84, p. 161–164, mar., 1925.
» O impeachment no direito brasileiro / Mario Lessa.
n. 83, p. 197–335, mar., 1925.
» A jurisprudência e a crítica dos julgados / Clovis Bevilaqua.
n. 83, p. 337–339, mar., 1925.
» O Artigo 1777 do codigo civil / Raul Gomes de Mattos.
n. 83, p. 347–363, mar., 1925.
» As Questões prejudiciaes no juizo criminal / Astolpho Rezende.
n. 82, p. 157–176, fev., 1925.
» As Questões prejudiciaes no juizo criminal / Rezende, Astolpho
n. 82, p. 157–176, fev., 1925.
» O Código do processo civil e commercial do Districto Federal / Carlos Henrique Villela dos Santos.
n. 82, p. 179–187, fev., 1925.
» A Immutabilidade da jurisprudencia / Plinio Barreto.
n. 82, p. 189–191, fev., 1925.
» As variantes sobre o Código do processo penal / Candido Mendes.
n. 82, p. 207–209, fev., 1925.
» Concessão de obras publicas / Carvalho de Mendonça.
n. 81, p. 341–350, fev., 1925.
» Tribunal de contas: exercícios findos / Agenor de Roure.
n. 81, p. 351–357, fev., 1925.
» Manutenção de posse para exploração de jogos prohibidos / Carlos Olyntho Braga.
n. 81, p. 377–387, fev., 1925.
1924» O Imposto sobre os dividendos das sociedades anonymas extrangeiras / Geminiano da Franca.
n. 77, p. 587–596, dez., 1924.
» Do Exercicio da actividade mercantil / Aprigio C. de Amorim Garcia.
n. 77, p. 597–636, dez., 1924.
» Rotulos e marcas de fabrica: a marca de fabrica extrangeira que no extrangeiro apenas e situada, pode assignalar producto de fabrica existente apenas no brasil? / Alarico Coelho Cintra.
n. 77, p. 637–652, dez., 1924.
» Nomeação de liquidante de sociedade commercial / Levi Fernandes Carneiro, Philadelpho Azevedo.
n. 76, p. 819–824, nov., 1924.
» Prisão administrativa / Malaquias dos Santos.
n. 75, p. 527–550, nov., 1924.
» As innovações da reforma judiciária: a parte civel nos processos criminaes / Astolpho Resende.
n. 74, p. 867–877, out., 1924.
» O novo Codigo penal do Peru / Esmeraldino Bandeira.
n. 72, p. 747–759, set., 1924.
» Incompetencia do poder judiciario para conhecer de questões politicas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 67, p. 591–602, jul., 1924.
» Natureza e extensão do effeito devolutivo nas appellações / Santos, Pedro dos
n. 67, p. 603–611, jul., 1924.
» Natureza e extensão do effeito devolutivo nas appellações / Pedro dos Santos.
n. 67, p. 603–611, jul., 1924.
» A Magistratura e suas garantias / Clovis Bevilaqua.
n. 66, p. 691–695, jun., 1924.
n. 77, p. 587–596, dez., 1924.
» Do Exercicio da actividade mercantil / Aprigio C. de Amorim Garcia.
n. 77, p. 597–636, dez., 1924.
» Rotulos e marcas de fabrica: a marca de fabrica extrangeira que no extrangeiro apenas e situada, pode assignalar producto de fabrica existente apenas no brasil? / Alarico Coelho Cintra.
n. 77, p. 637–652, dez., 1924.
» Nomeação de liquidante de sociedade commercial / Levi Fernandes Carneiro, Philadelpho Azevedo.
n. 76, p. 819–824, nov., 1924.
» Prisão administrativa / Malaquias dos Santos.
n. 75, p. 527–550, nov., 1924.
» As innovações da reforma judiciária: a parte civel nos processos criminaes / Astolpho Resende.
n. 74, p. 867–877, out., 1924.
» O novo Codigo penal do Peru / Esmeraldino Bandeira.
n. 72, p. 747–759, set., 1924.
» Incompetencia do poder judiciario para conhecer de questões politicas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 67, p. 591–602, jul., 1924.
» Natureza e extensão do effeito devolutivo nas appellações / Santos, Pedro dos
n. 67, p. 603–611, jul., 1924.
» Natureza e extensão do effeito devolutivo nas appellações / Pedro dos Santos.
n. 67, p. 603–611, jul., 1924.
» A Magistratura e suas garantias / Clovis Bevilaqua.
n. 66, p. 691–695, jun., 1924.
1923» Representações theatraes [teatrais] / Viveiros de Castro.
v. 55, p. 515–540, ago., 1923.
» Fiscalização do leite / João Martins de Carvalho Mourão.
v. 48, p. 443–449, jan., 1923.
» Obrigatoriedade da proposta / Mac-dowell da Costa.
v. 39, p. 475–479, dez., 1923.
» Direito processual: auxiliar da accusação / J. L. de Luna Pedrosa.
n. 59, p. 481–485, dez., 1923.
» Direito civil: propriedade em comum, meios de por termo a communhão" / J. L. de Luna Pedrosa.
n. 59, p. 487–489, dez., 1923.
» Crime de injuria: suas formas executivas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 597–601, out., 1923.
» A Embriaguez como circumstancia attenuante / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 603–605, out., 1923.
» Compensação de injurias / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 607–609, out., 1923.
» Falsidade documental e falsidade ideologica / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 611–618, out., 1923.
» Prescripção quinquenal em favor do estado: seus effeitos em relação ao meio soldo e ao montepio / Jesuino Cardoso.
n. 57, p. 619–622, out., 1923.
» Theses e relatorio / Edmundo Muniz Barreto.
n. 56, p. 475–483, set., 1923.
» A intervenção federal nos estados, exegese constitucional / Herculano de Freitas.
n. 56, p. 511–542, set., 1923.
» Advocacia judiciaria no districto federal / Arthur Lemos.
n. 56, p. 555–562, set., 1923.
» As Condições de naturalização / Arthur Bernardes.
n. 55, p. 455–456, ago., 1923.
» Indemnização no caso de morte, em desastre em viação ferrea / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 495–503, ago., 1923.
» Conceito da prisão preventiva / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 505–507, ago., 1923.
» Competencia da justiça federal para o processo de fallencia em que a união for promovente ou credora / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 509–511, ago., 1923.
» Crime de resistencia / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 513–514, ago., 1923.
» Interpretação da lei do inquilinato: Lei n 4403, de 1922, art 4, par 5 / Vicente de Carvalho.
n. 55, p. 541–542, ago., 1923.
» Principios gerais do direito publico / Herculano de Freitas.
n. 55, p. 543–565, ago., 1923.
» Contrabando / Augusto Olympio Viveiros de Castro.
n. 54, p. 493–528, jul., 1923.
» Contrabando / Augusto Olympio Viveiros de Castro.
n. 54, p. 493–528, jul., 1923.
» Inconstitucionalidade dos tribunaes regionaes / Edmundo Muniz Barreto.
n. 54, p. 533–537, jul., 1923.
» A Affiançabilidade do delicto de apropriação indebita / Edmundo Muniz Barreto.
n. 54, p. 539–544, jul., 1923.
» Prescripção do direito de queixa privada, nos crimes de violencia carnal / Edmundo Muniz Barreto.
n. 54, p. 545–549, jul., 1923.
» Liga das nações / Estacio Coimbra.
n. 54, p. 551–577, jul., 1923.
» O Recurso nos habeas-corpus / Edmundo Muniz Barreto.
n. 53, p. 597–600, jun., 1923.
» Interpretação do art 268 do Dec n 848, de 1890 / Muniz Barreto.
n. 53, p. 601–602, jun., 1923.
» Interpretação do art 107 do Codigo penal, combinado com a Lei n 1062 de 1903 / Muniz Barreto.
n. 53, p. 603–606, jun., 1923.
» Recursos anomalos / Pedro dos Santos.
n. 53, p. 607–615, jun., 1923.
» Oração do Exmo. Sr. Dr. João Luiz Alves, representando o governo federal / João Luiz Alves.
n. 50, mar., 1923.
» Organização e distribuição da justiça no Brasil: esboço historico / Gabriel Martins dos Santos Vianna.
n. 49, p. 301–521, fev., 1923.
» Sujeito e objecto: subjectivo e objectivo / João Mendes.
n. 48, p. 433–434, jan., 1923.
» Concessão de montepio civil / Pedro da Cunha Pedrosa.
n. 48, p. 451–462, jan., 1923.
» Recurso extraordinario interposto, e renunciado, da sentença em acçã de demarcação, e renovado na execução / Caetano P. de Miranda Montenegro.
n. 48, p. 463–464, jan., 1923.
» A Vice-presidencia da republica: o seu papel no regimen / Edmundo da Luz Pinto.
n. 48, p. 465–466, jan., 1923.
v. 55, p. 515–540, ago., 1923.
» Fiscalização do leite / João Martins de Carvalho Mourão.
v. 48, p. 443–449, jan., 1923.
» Obrigatoriedade da proposta / Mac-dowell da Costa.
v. 39, p. 475–479, dez., 1923.
» Direito processual: auxiliar da accusação / J. L. de Luna Pedrosa.
n. 59, p. 481–485, dez., 1923.
» Direito civil: propriedade em comum, meios de por termo a communhão" / J. L. de Luna Pedrosa.
n. 59, p. 487–489, dez., 1923.
» Crime de injuria: suas formas executivas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 597–601, out., 1923.
» A Embriaguez como circumstancia attenuante / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 603–605, out., 1923.
» Compensação de injurias / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 607–609, out., 1923.
» Falsidade documental e falsidade ideologica / Edmundo Muniz Barreto.
n. 57, p. 611–618, out., 1923.
» Prescripção quinquenal em favor do estado: seus effeitos em relação ao meio soldo e ao montepio / Jesuino Cardoso.
n. 57, p. 619–622, out., 1923.
» Theses e relatorio / Edmundo Muniz Barreto.
n. 56, p. 475–483, set., 1923.
» A intervenção federal nos estados, exegese constitucional / Herculano de Freitas.
n. 56, p. 511–542, set., 1923.
» Advocacia judiciaria no districto federal / Arthur Lemos.
n. 56, p. 555–562, set., 1923.
» As Condições de naturalização / Arthur Bernardes.
n. 55, p. 455–456, ago., 1923.
» Indemnização no caso de morte, em desastre em viação ferrea / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 495–503, ago., 1923.
» Conceito da prisão preventiva / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 505–507, ago., 1923.
» Competencia da justiça federal para o processo de fallencia em que a união for promovente ou credora / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 509–511, ago., 1923.
» Crime de resistencia / Edmundo Muniz Barreto.
n. 55, p. 513–514, ago., 1923.
» Interpretação da lei do inquilinato: Lei n 4403, de 1922, art 4, par 5 / Vicente de Carvalho.
n. 55, p. 541–542, ago., 1923.
» Principios gerais do direito publico / Herculano de Freitas.
n. 55, p. 543–565, ago., 1923.
» Contrabando / Augusto Olympio Viveiros de Castro.
n. 54, p. 493–528, jul., 1923.
» Contrabando / Augusto Olympio Viveiros de Castro.
n. 54, p. 493–528, jul., 1923.
» Inconstitucionalidade dos tribunaes regionaes / Edmundo Muniz Barreto.
n. 54, p. 533–537, jul., 1923.
» A Affiançabilidade do delicto de apropriação indebita / Edmundo Muniz Barreto.
n. 54, p. 539–544, jul., 1923.
» Prescripção do direito de queixa privada, nos crimes de violencia carnal / Edmundo Muniz Barreto.
n. 54, p. 545–549, jul., 1923.
» Liga das nações / Estacio Coimbra.
n. 54, p. 551–577, jul., 1923.
» O Recurso nos habeas-corpus / Edmundo Muniz Barreto.
n. 53, p. 597–600, jun., 1923.
» Interpretação do art 268 do Dec n 848, de 1890 / Muniz Barreto.
n. 53, p. 601–602, jun., 1923.
» Interpretação do art 107 do Codigo penal, combinado com a Lei n 1062 de 1903 / Muniz Barreto.
n. 53, p. 603–606, jun., 1923.
» Recursos anomalos / Pedro dos Santos.
n. 53, p. 607–615, jun., 1923.
» Oração do Exmo. Sr. Dr. João Luiz Alves, representando o governo federal / João Luiz Alves.
n. 50, mar., 1923.
» Organização e distribuição da justiça no Brasil: esboço historico / Gabriel Martins dos Santos Vianna.
n. 49, p. 301–521, fev., 1923.
» Sujeito e objecto: subjectivo e objectivo / João Mendes.
n. 48, p. 433–434, jan., 1923.
» Concessão de montepio civil / Pedro da Cunha Pedrosa.
n. 48, p. 451–462, jan., 1923.
» Recurso extraordinario interposto, e renunciado, da sentença em acçã de demarcação, e renovado na execução / Caetano P. de Miranda Montenegro.
n. 48, p. 463–464, jan., 1923.
» A Vice-presidencia da republica: o seu papel no regimen / Edmundo da Luz Pinto.
n. 48, p. 465–466, jan., 1923.
1922» Isenção de tributação estadual: o caso do Banco do Brasil e suas agências / Guilherme Moniz Barreto de Aragão.
v. 46, p. 365–412, nov., 1922.
» O poder judiciário no Brasil / Alfredo Pinto Vieira de Mello.
v. 43, p. 213–265, ago., 1922.
» Superioridade em armas: o seu conceito legal em face do direito. penal brasileiro da legislação comparada / Murillo Fontainha.
n. 47, p. 341–359, dez., 1922.
» O Amazonas e os terrenos de marinhas / Virgilio Barbosa.
n. 47, p. 361–371, dez., 1922.
» Communhão e continuidade da dilação probatoria / Candido de Oliveira Filho.
n. 47, p. 395–401, dez., 1922.
» Conceito do recurso extraordinario / Caetano P. de Miranda Montenegro.
n. 45, p. 399–402, out., 1922.
» Imposto sobre cambios / Severiano Cavalcanti.
n. 45, p. 429–433, out., 1922.
» Ainda A Letra d do art 60 da constituição / Philadelpho Azevedo.
n. 45, p. 435–443, out., 1922.
» Sobre Receptação / Edmundo Muniz Barreto.
n. 44, p. 271–276, set., 1922.
» Patrio poder: suspensão, perda, renuncia, reintegração / Astolpho Rezende.
n. 44, p. 297–305, set., 1922.
» E Preciso renovar os methodos / Alfredo Lorenzo Palacios.
n. 44, p. 307–309, set., 1922.
» O poder judiciario no Brasil / Alfredo Pinto Vieira de Mello.
n. 43, p. 213–265, ago., 1922.
» Algumas notas sobre o recurso extraordinario / Cândido Luiz Maria de Oliveira.
n. 43, p. 267–289, ago., 1922.
» Seguro de mercadorias em armazens geraes / Leopoldo Teixeira Leite.
n. 41, p. 347–358, jun., 1922.
» Endosso de warrant / Leopoldo Teixeira Leite.
n. 41, p. 358–369, jun., 1922.
» Da Fallencia / Almachio Diniz.
n. 40, p. 347–378, maio, 1922.
» Do recurso extraordinario / Epitácio Pessoa.
n. 38, p. 255–293, mar., 1922.
» Sobre Immissão de posse, pela união, de accrescidos de marinha / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 309–311, mar., 1922.
» Sobre Manutenção de posse / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 313–314, mar., 1922.
» Sobre a fusão dos cursos de marinha e machinas na escola naval / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 315–316, mar., 1922.
» Embargos a accordams proferidos anteriormente ao decreto n 938, de 1902 / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 317–318, mar., 1922.
» Sobre Emphyteuse / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 319–321, mar., 1922.
» Restauração de uma prerrogativa caduca / Candido de Oliveira Filho.
n. 37, p. 215–224, fev., 1922.
» Condecorações extrangeiras: interpretação da Constituição federal, art 72, paragrapho 29 / Ruy Barbosa.
n. 36, p. 217–232, jan., 1922.
» Estudo theorico e pratico sobre a citação / Hugo Napoleão.
n. 36, p. 233–246, jan., 1922.
v. 46, p. 365–412, nov., 1922.
» O poder judiciário no Brasil / Alfredo Pinto Vieira de Mello.
v. 43, p. 213–265, ago., 1922.
» Superioridade em armas: o seu conceito legal em face do direito. penal brasileiro da legislação comparada / Murillo Fontainha.
n. 47, p. 341–359, dez., 1922.
» O Amazonas e os terrenos de marinhas / Virgilio Barbosa.
n. 47, p. 361–371, dez., 1922.
» Communhão e continuidade da dilação probatoria / Candido de Oliveira Filho.
n. 47, p. 395–401, dez., 1922.
» Conceito do recurso extraordinario / Caetano P. de Miranda Montenegro.
n. 45, p. 399–402, out., 1922.
» Imposto sobre cambios / Severiano Cavalcanti.
n. 45, p. 429–433, out., 1922.
» Ainda A Letra d do art 60 da constituição / Philadelpho Azevedo.
n. 45, p. 435–443, out., 1922.
» Sobre Receptação / Edmundo Muniz Barreto.
n. 44, p. 271–276, set., 1922.
» Patrio poder: suspensão, perda, renuncia, reintegração / Astolpho Rezende.
n. 44, p. 297–305, set., 1922.
» E Preciso renovar os methodos / Alfredo Lorenzo Palacios.
n. 44, p. 307–309, set., 1922.
» O poder judiciario no Brasil / Alfredo Pinto Vieira de Mello.
n. 43, p. 213–265, ago., 1922.
» Algumas notas sobre o recurso extraordinario / Cândido Luiz Maria de Oliveira.
n. 43, p. 267–289, ago., 1922.
» Seguro de mercadorias em armazens geraes / Leopoldo Teixeira Leite.
n. 41, p. 347–358, jun., 1922.
» Endosso de warrant / Leopoldo Teixeira Leite.
n. 41, p. 358–369, jun., 1922.
» Da Fallencia / Almachio Diniz.
n. 40, p. 347–378, maio, 1922.
» Do recurso extraordinario / Epitácio Pessoa.
n. 38, p. 255–293, mar., 1922.
» Sobre Immissão de posse, pela união, de accrescidos de marinha / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 309–311, mar., 1922.
» Sobre Manutenção de posse / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 313–314, mar., 1922.
» Sobre a fusão dos cursos de marinha e machinas na escola naval / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 315–316, mar., 1922.
» Embargos a accordams proferidos anteriormente ao decreto n 938, de 1902 / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 317–318, mar., 1922.
» Sobre Emphyteuse / Edmundo Muniz Barreto.
n. 38, p. 319–321, mar., 1922.
» Restauração de uma prerrogativa caduca / Candido de Oliveira Filho.
n. 37, p. 215–224, fev., 1922.
» Condecorações extrangeiras: interpretação da Constituição federal, art 72, paragrapho 29 / Ruy Barbosa.
n. 36, p. 217–232, jan., 1922.
» Estudo theorico e pratico sobre a citação / Hugo Napoleão.
n. 36, p. 233–246, jan., 1922.
1921» As Interpretações do supremo tribunal federal / Jose da Silva Costa.
v. 3, n. 26, p. 407–408, mar., 1921.
» Intelligencia do art 60, let 'd' da constituição federal / Francisco Ferreira França.
v. 3, n. 26, p. 409–413, mar., 1921.
» Natureza juridica da encampação / João Mendes Junior.
v. 26, n. 1, p. 405–406, jan./mar., 1921.
» A Reformação do nosso processo: cartas abertas ao dr alfredo pinto, ministro da justiça / João Mendes Junior.
v. 2, n. 26, p. 261–274, fev., 1921.
» Conhecimento do deposito e titulo habil para constituir penhor? / Leopoldo Teixeira Leite.
v. 2, n. 26, p. 281–286, fev., 1921.
» Terrenos de marinha / Epitácio Pessoa.
n. 33, p. 259–282, out., 1921.
» Terrenos de marinha / Epitácio Pessoa.
n. 33, p. 259–282, out., 1921.
» Liberdade profissional: interpretação do art 72, par 24, da constituição federal / Edmundo Lins.
n. 33, p. 283–293, out., 1921.
» Lei penal applicavel aos crimes de officiaes e praças das policias militarizadas dos estados / Afrânio de Melo Franco.
n. 33, p. 295–303, out., 1921.
» Prescripção penal: analyse do art 85 do Código penal / Edmundo Muniz Barreto.
n. 32, p. 333–335, set., 1921.
» Questões prejudiciaes no direito penal / Edmundo Muniz Barreto.
n. 32, p. 337–341, set., 1921.
» Crime de contrabando em "colis-posteaux" / Edmundo Muniz Barreto.
n. 32, p. 353–357, set., 1921.
» Homologação de sentenças estrangeiras de divorcio / Eduardo Espinola.
n. 32, p. 407–425, set., 1921.
» Emprestimos aos funcionarios publicos / Edmundo Muniz Barreto.
n. 30, p. 367–371, jul., 1921.
» A Construcção de estradas de rodagem no acre / Edmundo Muniz Barreto.
n. 30, p. 373–377, jul., 1921.
» Credores debenturistas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 30, p. 379–382, jul., 1921.
» A reforma do processo / João Mendes Junior.
n. 30, p. 383–403, jul., 1921.
» As Condecorações extrangeiras / Epitácio Pessoa, Laudelino Baptista.
n. 29, p. 287–297, jun., 1921.
» Embargos na execução de accordam proferido em recurso extraordinario / Edmundo Muniz Barreto.
n. 29, p. 371–372, jun., 1921.
» Imposto de dividendo das sociedades anonymas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 29, p. 373–374, jun., 1921.
» Competencia da justiça federal / Clovis Bevilaqua.
n. 29, p. 375–376, jun., 1921.
» As Desapropriações no estado de s paulo, perante o direito constituido / Jose Manoel de Azevedo Marques.
n. 29, p. 379–380, jun., 1921.
» Nomeações sem concurso para as carreiras diplomatica e consular / Epitácio Pessoa.
n. 28, p. 385–387, maio, 1921.
» Obrigação "de fazer" ou "de não fazer" / Lafayette Rodrigues Pereira.
n. 28, p. 435–436, maio, 1921.
» Penhor do estabelecimento mercantil / Jose Xavier Carvalho de Mendonça.
n. 28, p. 437–438, maio, 1921.
» Divisão do poder legislativo na constituição de pernambuco / Aprigio C. de Amorim Garcia.
n. 28, p. 439–446, maio, 1921.
» Conferencia do trabalho / Mauricio de Lacerda.
n. 28, p. 447–486, maio, 1921.
» Projecto de codigo do processo civil / Arthur Ribeiro de Oliveira.
n. 28, p. 505–507, maio, 1921.
» Reconhecimento de filiação illegitima / Edmundo Muniz Barreto.
n. 27, p. 311–316, abr., 1921.
» Nullidade de titulo de aforamento de terrenos da marinha / Edmundo Muniz Barreto.
n. 27, p. 329–332, abr., 1921.
» Crime por emissão / Murillo Fontainha.
n. 27, p. 335–336, abr., 1921.
v. 3, n. 26, p. 407–408, mar., 1921.
» Intelligencia do art 60, let 'd' da constituição federal / Francisco Ferreira França.
v. 3, n. 26, p. 409–413, mar., 1921.
» Natureza juridica da encampação / João Mendes Junior.
v. 26, n. 1, p. 405–406, jan./mar., 1921.
» A Reformação do nosso processo: cartas abertas ao dr alfredo pinto, ministro da justiça / João Mendes Junior.
v. 2, n. 26, p. 261–274, fev., 1921.
» Conhecimento do deposito e titulo habil para constituir penhor? / Leopoldo Teixeira Leite.
v. 2, n. 26, p. 281–286, fev., 1921.
» Terrenos de marinha / Epitácio Pessoa.
n. 33, p. 259–282, out., 1921.
» Terrenos de marinha / Epitácio Pessoa.
n. 33, p. 259–282, out., 1921.
» Liberdade profissional: interpretação do art 72, par 24, da constituição federal / Edmundo Lins.
n. 33, p. 283–293, out., 1921.
» Lei penal applicavel aos crimes de officiaes e praças das policias militarizadas dos estados / Afrânio de Melo Franco.
n. 33, p. 295–303, out., 1921.
» Prescripção penal: analyse do art 85 do Código penal / Edmundo Muniz Barreto.
n. 32, p. 333–335, set., 1921.
» Questões prejudiciaes no direito penal / Edmundo Muniz Barreto.
n. 32, p. 337–341, set., 1921.
» Crime de contrabando em "colis-posteaux" / Edmundo Muniz Barreto.
n. 32, p. 353–357, set., 1921.
» Homologação de sentenças estrangeiras de divorcio / Eduardo Espinola.
n. 32, p. 407–425, set., 1921.
» Emprestimos aos funcionarios publicos / Edmundo Muniz Barreto.
n. 30, p. 367–371, jul., 1921.
» A Construcção de estradas de rodagem no acre / Edmundo Muniz Barreto.
n. 30, p. 373–377, jul., 1921.
» Credores debenturistas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 30, p. 379–382, jul., 1921.
» A reforma do processo / João Mendes Junior.
n. 30, p. 383–403, jul., 1921.
» As Condecorações extrangeiras / Epitácio Pessoa, Laudelino Baptista.
n. 29, p. 287–297, jun., 1921.
» Embargos na execução de accordam proferido em recurso extraordinario / Edmundo Muniz Barreto.
n. 29, p. 371–372, jun., 1921.
» Imposto de dividendo das sociedades anonymas / Edmundo Muniz Barreto.
n. 29, p. 373–374, jun., 1921.
» Competencia da justiça federal / Clovis Bevilaqua.
n. 29, p. 375–376, jun., 1921.
» As Desapropriações no estado de s paulo, perante o direito constituido / Jose Manoel de Azevedo Marques.
n. 29, p. 379–380, jun., 1921.
» Nomeações sem concurso para as carreiras diplomatica e consular / Epitácio Pessoa.
n. 28, p. 385–387, maio, 1921.
» Obrigação "de fazer" ou "de não fazer" / Lafayette Rodrigues Pereira.
n. 28, p. 435–436, maio, 1921.
» Penhor do estabelecimento mercantil / Jose Xavier Carvalho de Mendonça.
n. 28, p. 437–438, maio, 1921.
» Divisão do poder legislativo na constituição de pernambuco / Aprigio C. de Amorim Garcia.
n. 28, p. 439–446, maio, 1921.
» Conferencia do trabalho / Mauricio de Lacerda.
n. 28, p. 447–486, maio, 1921.
» Projecto de codigo do processo civil / Arthur Ribeiro de Oliveira.
n. 28, p. 505–507, maio, 1921.
» Reconhecimento de filiação illegitima / Edmundo Muniz Barreto.
n. 27, p. 311–316, abr., 1921.
» Nullidade de titulo de aforamento de terrenos da marinha / Edmundo Muniz Barreto.
n. 27, p. 329–332, abr., 1921.
» Crime por emissão / Murillo Fontainha.
n. 27, p. 335–336, abr., 1921.
1920» Interpretação do art 63 da constituição federal / Pedro dos Santos.
v. 23, n. 2, p. 195–197, maio, 1920.
» Interpretação do art 63 da constituição federal / Pedro dos Santos.
v. 23, n. 2, p. 195–197, maio, 1920.
» A Justiça federal / Fernando Luiz Vieira Ferreira.
v. 23, n. 2, p. 203–204, maio, 1920.
» Veto presidencial: a sua verdadeira doutrina constitucional / Castro Araujo.
v. 23, p. 199–201, abr./jun., 1920.
» Da prisão preventiva: requisitos para a sua decretação / Pedro dos Santos.
v. 2, n. 24, p. 249–254, ago., 1920.
» Sigilo da correspondência: interpretação do art. 72 par 18 da constituição combinado com os arts. 189, 160, 193 e 194 do código penal / Ruy Barbosa.
v. 1, n. 24, p. 93–101, jul., 1920.
» Reivindicação do territorio do acre pelo estado do amazonas / Edmundo Muniz Barreto.
v. 1, n. 23, p. 79–102, abr., 1920.
» Interpretação do art 63 da Constituição federal / Pedro dos Santos.
v. 1, n. 23, p. 195–197, abr., 1920.
» A Justiça federal: alvitres para uma reorganização do supremo tribunal federal / Fernando Luiz Vieira Ferreira.
v. 1, n. 23, p. 203–204, abr., 1920.
» Os Filhos adoptivos e a herança do pae adoptante / Alfredo Bernardes da Silva.
v. 1, n. 23, p. 289–293, abr., 1920.
v. 23, n. 2, p. 195–197, maio, 1920.
» Interpretação do art 63 da constituição federal / Pedro dos Santos.
v. 23, n. 2, p. 195–197, maio, 1920.
» A Justiça federal / Fernando Luiz Vieira Ferreira.
v. 23, n. 2, p. 203–204, maio, 1920.
» Veto presidencial: a sua verdadeira doutrina constitucional / Castro Araujo.
v. 23, p. 199–201, abr./jun., 1920.
» Da prisão preventiva: requisitos para a sua decretação / Pedro dos Santos.
v. 2, n. 24, p. 249–254, ago., 1920.
» Sigilo da correspondência: interpretação do art. 72 par 18 da constituição combinado com os arts. 189, 160, 193 e 194 do código penal / Ruy Barbosa.
v. 1, n. 24, p. 93–101, jul., 1920.
» Reivindicação do territorio do acre pelo estado do amazonas / Edmundo Muniz Barreto.
v. 1, n. 23, p. 79–102, abr., 1920.
» Interpretação do art 63 da Constituição federal / Pedro dos Santos.
v. 1, n. 23, p. 195–197, abr., 1920.
» A Justiça federal: alvitres para uma reorganização do supremo tribunal federal / Fernando Luiz Vieira Ferreira.
v. 1, n. 23, p. 203–204, abr., 1920.
» Os Filhos adoptivos e a herança do pae adoptante / Alfredo Bernardes da Silva.
v. 1, n. 23, p. 289–293, abr., 1920.
1919» Interpretação do artigo 85 do Código penal / Manoel Carlos.
v. 4, n. 19, p. 689–692, jun., 1919.
» Filhos espurios / Julio Cezar de Faria.
v. 3, n. 19, p. 683–687, jun., 1919.
» Do Modo de calcular a vintena / Francisco Morato.
v. 3, n. 19, p. 693–698, jun., 1919.
» A theoria da cessão de credito no Código civil / Affonso Claudio.
v. 3, n. 19, p. 711–715, jun., 1919.
» Do Processo da exceptio-veritatis nos crimes de calumnia / Waldemar Ferreira.
v. 3, n. 19, p. 717–721, jun., 1919.
» A Propriedade litteraria extrangeira no codigo civil brasileiro / Armando Lucio Vidal.
v. 2, n. 19, p. 483–489, maio, 1919.
» Alimentos provisionaes / Manoel de Azevedo.
v. 19, n. 3, p. 723–726, jun., 1919.
» O governo municipal nos Estados Unidos / José de Castro Nunes.
v. 18, n. 3, p. 473–483, jan., 1919.
» A Hasta publica nas vendas dos bens de menores e ausentes: intelligencia do codigo civil / J. Falcão Filho.
v. 18, p. 485–491, jan., 1919.
v. 4, n. 19, p. 689–692, jun., 1919.
» Filhos espurios / Julio Cezar de Faria.
v. 3, n. 19, p. 683–687, jun., 1919.
» Do Modo de calcular a vintena / Francisco Morato.
v. 3, n. 19, p. 693–698, jun., 1919.
» A theoria da cessão de credito no Código civil / Affonso Claudio.
v. 3, n. 19, p. 711–715, jun., 1919.
» Do Processo da exceptio-veritatis nos crimes de calumnia / Waldemar Ferreira.
v. 3, n. 19, p. 717–721, jun., 1919.
» A Propriedade litteraria extrangeira no codigo civil brasileiro / Armando Lucio Vidal.
v. 2, n. 19, p. 483–489, maio, 1919.
» Alimentos provisionaes / Manoel de Azevedo.
v. 19, n. 3, p. 723–726, jun., 1919.
» O governo municipal nos Estados Unidos / José de Castro Nunes.
v. 18, n. 3, p. 473–483, jan., 1919.
» A Hasta publica nas vendas dos bens de menores e ausentes: intelligencia do codigo civil / J. Falcão Filho.
v. 18, p. 485–491, jan., 1919.
1918» Naturalização de subdito extrangeiro: investigação de paternidade / Pedro Lessa.
v. 2, n. 17, p. 327–346, nov., 1918.
» Sobre Investigação de paternidade / Edmundo Muniz Barreto.
v. 2, n. 17, p. 347–351, nov., 1918.
» Requisição de estradas de ferro por um estado / Clovis Bevilaqua.
v. 17, n. 3, p. 459–461, dez., 1918.
» O imposto sobre os vencimentos dos funccionarios (funcionários) publicos (públicos) / João Luiz Alves.
v. 17, n. 1, p. 145–150, out./dez., 1918.
» A theoria [teoria] do risco e os accidentes [acidentes] de automoveis [automóveis] / João Luiz Alves.
v. 17, n. 1, p. 353–355, out./dez., 1918.
» Emendas ao codigo [código] civil / João Luiz Alves.
v. 16, n. 1, p. 345–348, jul./set., 1918.
» Alterações no texto do Codigo civil / Epitacio Pessôa.
v. 15, n. 1, p. 581–583, abr./jun., 1918.
» Ainda o artigo 1.723 do codigo [código] civil / João Luiz Alves.
v. 14, n. 1, p. 99–101, jan./mar., 1918.
v. 2, n. 17, p. 327–346, nov., 1918.
» Sobre Investigação de paternidade / Edmundo Muniz Barreto.
v. 2, n. 17, p. 347–351, nov., 1918.
» Requisição de estradas de ferro por um estado / Clovis Bevilaqua.
v. 17, n. 3, p. 459–461, dez., 1918.
» O imposto sobre os vencimentos dos funccionarios (funcionários) publicos (públicos) / João Luiz Alves.
v. 17, n. 1, p. 145–150, out./dez., 1918.
» A theoria [teoria] do risco e os accidentes [acidentes] de automoveis [automóveis] / João Luiz Alves.
v. 17, n. 1, p. 353–355, out./dez., 1918.
» Emendas ao codigo [código] civil / João Luiz Alves.
v. 16, n. 1, p. 345–348, jul./set., 1918.
» Alterações no texto do Codigo civil / Epitacio Pessôa.
v. 15, n. 1, p. 581–583, abr./jun., 1918.
» Ainda o artigo 1.723 do codigo [código] civil / João Luiz Alves.
v. 14, n. 1, p. 99–101, jan./mar., 1918.
1917» Aspectos do codigo civil / Levi Fernandes Carneiro.
v. 4, n. 12, p. 287–402, set., 1917.
» Um Grave erro na redacção do codigo civil / Astolpho Vieira de Rezende.
v. 3, n. 11, p. 493–508, jun., 1917.
» O Codigo civil e a lei torrens / Afrânio de Melo Franco.
v. 2, n. 11, p. 313–315, maio, 1917.
» Honorarios medicos: o privilegio / Alcantara Machado.
v. 13, n. 2, p. 237–249, nov., 1917.
» A ideia de justiça / Pedro Lessa.
v. 13, n. 1, p. 95–113, out., 1917.
» Incommunicabilidade legal de bens / Reynaldo Porchat.
v. 12, n. 2, p. 252–260, ago., 1917.
» O Codigo civil e a retroactividade / Reynaldo Porchat.
v. 11, n. 2, p. 317–324, maio, 1917.
» Código civil / Justiniano de Serpa.
v. 11, n. 2, p. 325–328, maio, 1917.
v. 4, n. 12, p. 287–402, set., 1917.
» Um Grave erro na redacção do codigo civil / Astolpho Vieira de Rezende.
v. 3, n. 11, p. 493–508, jun., 1917.
» O Codigo civil e a lei torrens / Afrânio de Melo Franco.
v. 2, n. 11, p. 313–315, maio, 1917.
» Honorarios medicos: o privilegio / Alcantara Machado.
v. 13, n. 2, p. 237–249, nov., 1917.
» A ideia de justiça / Pedro Lessa.
v. 13, n. 1, p. 95–113, out., 1917.
» Incommunicabilidade legal de bens / Reynaldo Porchat.
v. 12, n. 2, p. 252–260, ago., 1917.
» O Codigo civil e a retroactividade / Reynaldo Porchat.
v. 11, n. 2, p. 317–324, maio, 1917.
» Código civil / Justiniano de Serpa.
v. 11, n. 2, p. 325–328, maio, 1917.
1916» O código civil, reparos críticos de doutrina / Francisco de Paula Lacerda de.
v. 9, n. 3, p. 439–472, dez., 1916.
» El derecho privado humano y la legislacion de emergencia: estudio critico de legislacion comparada / Estanislao S. Zeballos.
v. 9, p. 75–130, out., 1916.
» O Direito público e a sua reconstrução scientifica / David M. Campista.
v. 9, p. 261–287, nov., 1916.
» Natureza juridica do aval: razões finaes / Jose Eduardo da Fonseca.
v. 9, p. 473–476, dez., 1916.
» Direito allemão: da sociedade em nome collectivo / Aprigio Garcia.
v. 8, p. 97–106, jul., 1916.
» A Justiça criminal e as leis / Izaias Guedes de Mello.
v. 8, p. 239–261, jul./set., 1916.
» Autores criminosos: penas de educação e estabelecimentos onde devem cumpril-as / Alfredo Russell.
v. 8, p. 263–284, ago., 1916.
» Legitima defesa / Jose Eduardo da Fonseca.
v. 8, p. 431–451, set., 1916.
» Segundas nupcias do conjuge sobrevivo: legislação comparada / Manoel Paulo Merea.
v. 8, p. 453–461, set., 1916.
» Differença entre o cidadão e o funccionario no tocante a direitos civico e politico / Aurelino Leal.
v. 8, p. 83–89, jul./set., 1916.
» Especies de obrigações / Octavio Vinelle.
v. 8, p. 91–92, jul./set., 1916.
» O divórcio / Julio Maria.
v. 7, p. 201–213, maio, 1916.
» Obrigatoriedade do regimento interno do Supremo Tribunal Federal / José da Silva Costa.
v. 7, p. 425–432, abr./jun., 1916.
» O Direito de queixa / A. de Gusmão.
v. 7, p. 83–84, abr., 1916.
» A Ordem dos advogados no Brasil: a Aurelino Leal / Armando Lucio Vidal.
v. 3, p. 198–219, jan./jun., 1916.
» Natureza da organização actual da sociedade mundial / Jose Mendes.
n. 6, p. 95–97, jan., 1916.
v. 9, n. 3, p. 439–472, dez., 1916.
» El derecho privado humano y la legislacion de emergencia: estudio critico de legislacion comparada / Estanislao S. Zeballos.
v. 9, p. 75–130, out., 1916.
» O Direito público e a sua reconstrução scientifica / David M. Campista.
v. 9, p. 261–287, nov., 1916.
» Natureza juridica do aval: razões finaes / Jose Eduardo da Fonseca.
v. 9, p. 473–476, dez., 1916.
» Direito allemão: da sociedade em nome collectivo / Aprigio Garcia.
v. 8, p. 97–106, jul., 1916.
» A Justiça criminal e as leis / Izaias Guedes de Mello.
v. 8, p. 239–261, jul./set., 1916.
» Autores criminosos: penas de educação e estabelecimentos onde devem cumpril-as / Alfredo Russell.
v. 8, p. 263–284, ago., 1916.
» Legitima defesa / Jose Eduardo da Fonseca.
v. 8, p. 431–451, set., 1916.
» Segundas nupcias do conjuge sobrevivo: legislação comparada / Manoel Paulo Merea.
v. 8, p. 453–461, set., 1916.
» Differença entre o cidadão e o funccionario no tocante a direitos civico e politico / Aurelino Leal.
v. 8, p. 83–89, jul./set., 1916.
» Especies de obrigações / Octavio Vinelle.
v. 8, p. 91–92, jul./set., 1916.
» O divórcio / Julio Maria.
v. 7, p. 201–213, maio, 1916.
» Obrigatoriedade do regimento interno do Supremo Tribunal Federal / José da Silva Costa.
v. 7, p. 425–432, abr./jun., 1916.
» O Direito de queixa / A. de Gusmão.
v. 7, p. 83–84, abr., 1916.
» A Ordem dos advogados no Brasil: a Aurelino Leal / Armando Lucio Vidal.
v. 3, p. 198–219, jan./jun., 1916.
» Natureza da organização actual da sociedade mundial / Jose Mendes.
n. 6, p. 95–97, jan., 1916.
1915» Supremo Tribunal Federal: sua competência para dirimir questões políticas, sua preeminência no nosso organismo jurídico-constitucional / Ruy Barbosa.
v. 3, n. 1 pt. 2, p. 77–110, jan./jun., 1915.
» Jurisprudência no Brasil / Leopoldo de Freitas.
v. 3, n. 1 pt. 2, p. 191–196, jan./jun., 1915.
» Causas geradoras das obrigações / Octavio Vinelli.
v. 3, n. 1 pt. 2, p. 277–278, jan.jun., 1915.
» O Habeas-corpus: sua feição jurídica, e sua evolução no direito público brasileiro / Ruy Barbosa.
v. 3, p. 5–11, jan./jun., 1915.
» Da posse: theoria da posse pelo direito pátrio / Justino de Andrade.
v. 3, p. 264–264, jan./jun., 1915.
» Os habeas-corpus politicos no Supremo Tribunal Federal / João Luiz Alves.
v. 3, p. 265–281, jan./jun., 1915.
v. 3, n. 1 pt. 2, p. 77–110, jan./jun., 1915.
» Jurisprudência no Brasil / Leopoldo de Freitas.
v. 3, n. 1 pt. 2, p. 191–196, jan./jun., 1915.
» Causas geradoras das obrigações / Octavio Vinelli.
v. 3, n. 1 pt. 2, p. 277–278, jan.jun., 1915.
» O Habeas-corpus: sua feição jurídica, e sua evolução no direito público brasileiro / Ruy Barbosa.
v. 3, p. 5–11, jan./jun., 1915.
» Da posse: theoria da posse pelo direito pátrio / Justino de Andrade.
v. 3, p. 264–264, jan./jun., 1915.
» Os habeas-corpus politicos no Supremo Tribunal Federal / João Luiz Alves.
v. 3, p. 265–281, jan./jun., 1915.
1914» Camara syndical dos corretores / Aurelino Leal.
v. 2, n. 2 pt. 2, p. 107–115, ago./dez., 1914.
» Pode o presidente de um estado da federação ser processado pela justiça federal, sem previa licença da respectiva assemblea legislativa? / Pedro de Sá.
v. 2, n. 2 pt. 2, p. 229–232, ago./dez., 1914.
» Das Concessões administrativas e da natureza juridica da garantia de juros / Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça.
v. 1, n. 2 pt. 2, p. 215–227, ago./dez., 1914.
» A responsabilidade dos ministros do supremo tribunal / João Luiz Alves.
v. 1, n. 2 pt. 2, p. 301–309, ago./dez., 1914.
» O Supremo Tribunal Federal na Constituição brasileira / Ruy Barbosa.
v. 1, n. 2 pt. 2, p. 393–414, ago./dez., 1914.
» As delegações legislativas ao poder executivo: sobre a vitaliciedade dos auditores de guerra / Ruy Barbosa.
v. 1, n. 2, p. 123–127, maio, 1914.
» O crime continuado no direito penal brasileiro / Galdino Siqueira.
v. 1, n. 2, p. 129–134, maio, 1914.
» As Tres atividades da policia de segurança / Astolano Rezende.
v. 1, n. 1 pt. 2, p. 97–105, ago./dez., 1914.
v. 2, n. 2 pt. 2, p. 107–115, ago./dez., 1914.
» Pode o presidente de um estado da federação ser processado pela justiça federal, sem previa licença da respectiva assemblea legislativa? / Pedro de Sá.
v. 2, n. 2 pt. 2, p. 229–232, ago./dez., 1914.
» Das Concessões administrativas e da natureza juridica da garantia de juros / Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça.
v. 1, n. 2 pt. 2, p. 215–227, ago./dez., 1914.
» A responsabilidade dos ministros do supremo tribunal / João Luiz Alves.
v. 1, n. 2 pt. 2, p. 301–309, ago./dez., 1914.
» O Supremo Tribunal Federal na Constituição brasileira / Ruy Barbosa.
v. 1, n. 2 pt. 2, p. 393–414, ago./dez., 1914.
» As delegações legislativas ao poder executivo: sobre a vitaliciedade dos auditores de guerra / Ruy Barbosa.
v. 1, n. 2, p. 123–127, maio, 1914.
» O crime continuado no direito penal brasileiro / Galdino Siqueira.
v. 1, n. 2, p. 129–134, maio, 1914.
» As Tres atividades da policia de segurança / Astolano Rezende.
v. 1, n. 1 pt. 2, p. 97–105, ago./dez., 1914.
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Revista do Supremo Tribunal FederalRio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, 1914.
2023-01-28T22:13:26.000Z [ 9280008 ]