Tipo
Folheto
Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pessoa, Epitácio, 1865
Título
Terrenos de marinha
Data
1921, 1904
Classificação (CDDir)
341.3425
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]
»»»» Terrenos de marinha [ 341.3425 ]
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
1921
Revista do Supremo Tribunal Federal / Dr. Astolpho Rezende, director.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, 1914.
   Referência: n. 33, p. 259–282, out., 1921.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
1904
Terrenos de marinha: resposta ao memorial dos Estados / pelo Dr. Epitacio Pessôa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1904.
   Descrição Física: 111 p. ; 22 cm
   Referência: 1904.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
 
1904
Terrenos de Marinha: acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da União / pelo Dr. Epitacio Pessôa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1904.
   Descrição Física: 36 p. ; 22 cm
   Referência: 1904.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Terrenos de Marinha: acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da UniãoRio de Janeiro, Impr. Nacional, 1904.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal

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