Tipo
Livro
Título
Direito tributário
Data
2021
Ementa

Sumário:p. 1. Do tributo: Espécies tributárias. Competência tributária e capacidade tributária. Imunidades tributárias -- p. 2. Da relação jurídico-tributária: Hipótese de incidência tributária e fato gerafor. Planejamento tributário. Obrigação tributária. Sujeito ativo e passivo. responsabilidade tributária -- Do crédito tributário: Crédito tributário e lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Causas de exclusão do crédito tributário. Administração tributária. Sanções políticas tributárias. Garantias e privilégios do crédito tributário -- p. 4. Execução fiscal - lei nº 6.830/80: Medida cautelar fiscal (lei nº 8.397/92) -- p. 5. Impostos em espécie: Impostos municipais. Impostos estaduais. Impostos federais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Direito tributário: Constituição e Código tributário nacional / Ivana Mussi Gabriel.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2021.
   Descrição Física: 357 p.
   ISBN: 9786555182750
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

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