Tipo
Livro
Título
Teoria geral dos recursos
Data
2021
Ementa

Sumário:Recursos : um direito constitucional democrático -- Princípios institutivos e informativos dos recursos -- Pressupostos de admissibilidade e efeitos dos recursos -- Repercussão geral : a objetivação do recurso extraordinário -- Precedente ou acórdão vinculante -- Mandado de segurança : exceção à prova pré-constituída -- Recursos esquematizados - resumo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., ampl., inclui recursos em espécie..   
2021
Teoria geral dos recursos: recurso : um direito constitucional democrático / Charley Teixeira Chaves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2021.
   Descrição Física: xx, 272 p.
   ISBN: 9786586138528
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-28T23:10:26.000Z [ 9355253 ]