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Chaves andCharley andTeixeira em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (12)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (12)
» Idioma
•Português (12)
» Autor
•Chaves, Charley Teixeira (12)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2020s (4)
expand2010s (7)
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Sigla
•RVBI  (12)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Ministério Público como instituição permanente popular  
 Data  2012 
 Assuntos  Ação penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Ministério público, história, Brasil. Parte processo penal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ministério público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Recurso  
 Data  2015, 2013 
 Ementa  Sumário:Princípios institutivos e informativos dos recursos -- Pressupostos de admissibilidade e efeitos dos recursos -- Repercussão geral : a objetivização do recurso extraordinário -- Mandado de segurança : exceção à prova pré-constituída. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Pressupostos processuais, Brasil. Recurso processo civil, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Recurso processo civil, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Repercussão geral, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Repercussão geral, Brasil. Recurso processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Pressupostos processuais, Brasil. Recurso processo civil, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Recurso processo civil, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Repercussão geral, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Repercussão geral, Brasil. Recurso processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Curso teoria geral do processo  
 Data  2014 
 Assuntos  Direito de ação. {Direito de ação; Direito de demandar} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  O povo e o tribunal do júri  
 Data  2020, 2015 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao tribunal de júri no direito do Brasil, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Portugal. 
 Assuntos  Tribunal do júri. Ativismo judicial. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Democracia. Estado democrático de direito. Tribunal do júri, direito comparado. Tribunal do júri, Brasil. Ativismo judicial. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Democracia. Estado democrático de direito. Tribunal do júri, direito comparado. Tribunal do júri, Brasil. Tribunal do júri. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Direito processual constitucional  
 Data  2016 
 Assuntos  Conselho constitucional, Brasil, Europa. Constitucionalidade, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Curso de teoria geral do processo  
 Data  2020 
 Assuntos  Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito de ação. {Direito de ação; Direito de demandar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Direito processual constitucional  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:A fiscalidade da constitucionalidade -- Mandado de segurança teoria e prática -- Ação civil pública e ação popular. 
 Assuntos  Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Mandado de injunção, Brasil. Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação popular, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Teoria geral dos recursos  
 Data  2021 
 Ementa  Sumário:Recursos : um direito constitucional democrático -- Princípios institutivos e informativos dos recursos -- Pressupostos de admissibilidade e efeitos dos recursos -- Repercussão geral : a objetivação do recurso extraordinário -- Precedente ou acórdão vinculante -- Mandado de segurança : exceção à prova pré-constituída -- Recursos esquematizados - resumo. 
 Assuntos  Recurso processo civil, Brasil. Recurso judicial, aspectos constitucionais, Brasil. Recurso judicial, natureza jurídica, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Princípios institutivos e informativos dos recursos  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Princípio do "Duplo grau de jurisdição -- Princípio da taxatividade -- Principio da singularidade, ou unirrecorriblidade, ou unicidade -- Princípio da fungibilidade -- Princípio da proibição da reformatio in pejus -- Principio da voluntariedade -- Princípio da lesividade do provimento -- Princípio da dupla conformidade ou doppio confrome -- Princípio da consumação -- Princípio da variabilidade dos recursos -- Principio da complementariedade -- Princípio das decisões juridicamente relevantes -- Principio da dialogicidade ou dialeticidade -- A distribuição dos recursos. 
 Assuntos  Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Recurso processo civil, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Repercussão geral  
 Data  2010 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Repercussão geral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Fundamentos constitucionais da execução fiscal e da execução contra a Fazenda Pública  
 Data  2012 
 Assuntos  Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Dívida ativa, aspectos constitucionais, Brasil. Fazenda pública, competência, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Execução fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chaves, Charley Teixeira 
 Título  Artigo 14 do Código de Processo Civil de 1973  
 Data  2014 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2