Tipo
Livro
Título
Recurso
Data
2015, 2013
Ementa

Sumário:Princípios institutivos e informativos dos recursos -- Pressupostos de admissibilidade e efeitos dos recursos -- Repercussão geral : a objetivização do recurso extraordinário -- Mandado de segurança : exceção à prova pré-constituída.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., ampl..   
2015
Recurso: um direito constitucional democrático / Charley Teixeira Chaves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2015.
   Descrição Física: xvi, 229 p.
   ISBN: 9788582381922
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Recurso: um direito constitucional democrático / Charley Teixeira Chaves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2013.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 9788582380055
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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