Sumário:pt. 1 Estática do processo penal: Teoria do direito no processo penal. Ordenamento e sistema. Conceito e definição no processo penal. Nulidade conforme as ciências da linguagem. Formalismo no processo penal -- pt. 2. Lógica de classes no processo penal: Introdução às classificações no processo penal. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina brasileira. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina italiana. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina Argentina. Classificação das nulidades processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro. Classificação das nulidades processuais penais na jurisprudência do STF e do STJ -- pt. 3. Parâmetros do controle dos atos processuais penais: Elementos para uma classificação das nulidades no processo penal. Regras de calibração no processo penal. Princípios informadores das nulidades processuais penais. Teoria da nulidade no processo penal. Plano semântico das normas processuais penais -- pt. 4. Produção normativa no processo penal: Plano sintático das normas processuais penais. Plano pragmático das normas processuais penais. Teoria da norma jurídico no processo penal. Produção normativa e controle dos atos processuais penais -- pt. 5. Pragmática do controle dos atos processuais penais: Pragmática das nulidades no Código de processo penal. Pragmática das nulidades da jurisprudência. Relação entre princípios e regras -- pt. 6. Introdução à análise do direito processual penal: Investigação preliminar. Ação penal. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência. Comunicações processuais. Sujeitos processuais. Defesa do imputado. Prisão provisória. Medidas cautelares alternativas à prisão. Prova penal. Procedimento. Questões e processos incidentes. Prazos. Consenso no processo penal. Decisão judicial. Recursos. Ações autônomas impugnativas. Execução penal.