Ronaldo Vieira Francisco ; apresentação Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ; prefácio Arruda Alvim., Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz, Livro

Tipo

Livro

Autor

Francisco, Ronaldo Vieira

Título

Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz

Data

2020

Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a influência da Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência e sobre a teoria das incapacidades na Argentina, França, Itália e Portugal

Sumário:Personalidade, capacidade e incapacidade -- Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência -- Direito civil contemporâneo -- Vedação do retrocesso.

Classificação (CDDir)

342.1155

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz / Ronaldo Vieira Francisco ; apresentação Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ; prefácio Arruda Alvim.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 9788544232057

   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD