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Francisco andRonaldo andVieira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
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Doutrina
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•Português (3)
» Autor
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Data
de até
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Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Francisco, Ronaldo Vieira 
 Título  Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz  
 Data  2020 
 Ementa  Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a influência da Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência e sobre a teoria das incapacidades na Argentina, França, Itália e PortugalSumário:Personalidade, capacidade e incapacidade -- Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência -- Direito civil contemporâneo -- Vedação do retrocesso. 
 Assuntos  Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Pessoa com deficiência, proteção. Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos. Capacidade civil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Incapacidade jurídica, direito comparado. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Estado e capacidade jurídica em geral - 342.1155 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Francisco, Ronaldo Vieira 
 Título  Direito civil  
 Data  2017 
 Assuntos  Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Francisco, Ronaldo Vieira 
 Título  Os reflexos do Estatuto do deficiente na capacidade testamentária ativa  
 Data  2017 
 Assuntos  Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Incapacidade jurídica, Brasil. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Pessoa com deficiência, capacidade jurídica, Brasil. Sucessão testamentária, legislação, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167