Tipo
Livro
Título
Usucapião na prática forense
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:A construção histórica do instituto da usucapião -- Princípio da boa fé -- Propriedade -- Posse -- Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva -- Usucapião -- Documentos necessários para o ajuizamento da ação de usucapião -- Provimento nº 65 de 14/12/2017 -- Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (registros públicos) -- Função social da posse -- Cartilha: regularização fundiária urbana: aspectos práticos da Lei 13.465/2017 -- Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais -- Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural -- Retificação de área -- Usucapião: Programa Minha Casa Minha Vida (Lei nº 11.977/2009) -- Usucapião de terras devolutas -- Casos concretos STJ -- Casos concretos do STF -- Casos concretos TJ -- Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..   
2020
Usucapião na prática forense / Ruy Barbosa Marinho Ferreira.
   Imprenta: Leme, Edijur, 2020.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 9788577542086
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
 
2019
Usucapião na prática forense / Ruy Barbosa Marinho Ferreira.
   Imprenta: Leme, Edijur, 2019.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 9788577542086
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
      Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:30.000Z [ 8691822 ]