Tipo
Livro
Título
Liberdade de expressão na Internet
Data
2019
Ementa

Sumário:A regulação da Internet para além do direito : normas sociais, mercado e arquitetura: Regulação no contexto da sociedade da informação. Forças da regulação na teoria de Lawrence Lessig -- Direitos fundamentais e liberdade de expressão: A liberdade de expressão no direito constitucional brasileiro : âmbito de proteção, limites, limites dos limites e colisões. Liberdade de expressão e direitos em colisão : caráter preferencial? -- Liberdade de expressão na Internet : desafios para sua concretização: Desafios ligados ao direito : ambiguidade latente e interpretação retrospectiva. Desafios ligados às normas sociais : a concepção social da livre expressão como "liberdade fraca" e os efeitos inibidores de sua baixa efetividade. Desafios ligados ao mercado : a concentração das grandes empresas de Internet e a necessidade de investimentos em infraestrutura. Desafios de arquitetura : o código como barreira ou como canalizador de uma maior e melhor expressão. Elementos de valoração na colisão entre liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, na Internet: em busca de uma harmonização adequada.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Liberdade de expressão na Internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação / Cláudio de Oliveira Santos Colnago.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788544228432
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD

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