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 Tipo  Livro 
 Autor  Lofton, John 
 Título  Justice and the press  
 Data  1967, 1966 
 Assuntos  Acesso à justiça, Estados Unidos. Devido processo legal, Estados Unidos. Liberdade de imprensa, jurisprudência, Estados Unidos. Liberdade de imprensa, responsabilidade, Estados Unidos. Liberdade de imprensa, aspectos jurídicos, Estados Unidos. Liberdade de imprensa, jurisprudência, Estados Unidos. Liberdade de imprensa, aspectos jurídicos, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Molinero, Cesar 
 Título  La intervencion del Estado en la prensa  
 Data  1971 
 Assuntos  Censura, Espanha. Imprensa, aspectos jurídicos, Espanha. Jornalismo, aspectos políticos, Espanha. Responsabilidade administrativa, Espanha. Responsabilidade civil, Espanha. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Liberdade de imprensa, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nobre, Freitas, 1921 
 Título  Lei da informação  
 Data  1978, 1968 
 Assuntos  Agência de notícias, legislação, Brasil. Rádio, legislação, Brasil. Televisão, legislação, Brasil. Imprensa, legislação, Brasil. Agência de notícias. Rádio, legislação, Brasil. Imprensa, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Toulemon, André 
 Título  Code de la presse  
 Data  1964 
 Assuntos  Liberdade de imprensa, França. Imprensa, legislação, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ballester, Eliel C 
 Título  Derecho de prensa  
 Data  1947 
 Assuntos  Liberdade de imprensa, Argentina. Liberdade de imprensa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto do poder legislativo n. 4.743, de 31 de outubro de 1923  
 Data  1924 
 Assuntos  Liberdade de imprensa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leão, Anís José 
 Título  Limites da liberdade de imprensa  
 Data  1961 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade de imprensa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Miranda, Darcy Arruda, 1904 
 Título  Dos abusos da liberdade de imprensa  
 Data  1959 
 Assuntos  Calúnia. Crime contra a honra. Difamação. Injúria. Liberdade de imprensa, Brasil. Liberdade de imprensa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905 
 Título  Pela liberdade de imprensa  
 Data  1957 
 Assuntos  Liberdade de imprensa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costella, Antonio F., 1943 
 Título  O controle da informação no Brasil  
 Data  1970 
 Assuntos  Censura, Brasil. Imprensa, história, Brasil. Imprensa, legislação, história, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pacheco, José Ernani de Carvalho 
 Título  Crime de imprensa  
 Data  1976 
 Assuntos  Crime de imprensa, jurisprudência, Brasil. Crime de imprensa, Brasil. Imprensa, legislação, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costella, Antonio F., 1943 
 Título  Direito da comunicação  
 Data  1976 
 Assuntos  Imprensa, legislação, Brasil. Telecomunicação, legislação, Brasil. Comunicação de massa, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Neves, Serrano 
 Título  Direito de imprensa  
 Data  1977 
 Ementa  Sumário:A comunicação. Guttemberg. Imprensa e livro. A Bíblia Mazarina. O primeiro jornal português. O primeiro jornal brasileiro -- Considerações preliminares acerca da censura -- A idéia da ordem dos jornalistas. Jurisprudência. Imprensa clandestina. Rádio e televisão -- "Crime de imprensa". "Direito penal de imprensa" -- Publicidade do preocesso. Espionagem sonora -- Denunciação caluniosa. Segredo de justiça. Do crime de publicidade opressiva -- Extinção de punibilidade. Proibição (vedada) do exercício da profissão. 
 Assuntos  Calúnia, Brasil. Crime de imprensa, Brasil. Direito de crítica, Brasil. Extinção da punibilidade, Brasil. Imprensa, história, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nobre, Freitas, 1921 
 Título  Le droit de reponse : et la nouvelle technique de l'information  
 Data  1974 
 Assuntos  Dano moral. Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito de resposta. Imprensa, França. Liberdade de palavra. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Liberdade de imprensa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Auby, Jean-Marie 
 Título  Droit de l'information  
 Data  1976 
 Assuntos  Direito à informação, França. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Liberdade de imprensa, França. Meios de comunicação de massa, legislação, França. {Meios de comunicação de massa; Mass media} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa Júnior, Paulo José da, 1925 
 Título  O direito de estar só  
 Data  2007, 2004, 1995, 1970 
 Assuntos  Direito à privacidade. Liberdade pessoal. Direito à intimidade. Controle de acesso. Direito à privacidade. Liberdade pessoal. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Direito à intimidade. Direito à intimidade, direito comparado. Direito à privacidade. Liberdade pessoal. Direito à intimidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Soares, Orlando, 1933 
 Título  Direito de comunicação  
 Data  1975 
 Assuntos  Imprensa, legislação, Brasil. Telecomunicação, legislação, Brasil. Comunicação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Desantes Guanter, Jose Maria 
 Título  Fundamentos del derecho de la informacion  
 Data  1977 
 Assuntos  Direito à informação, Espanha. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Desantes Guanter, José Maria 
 Título  La informacion como derecho  
 Data  1974 
 Assuntos  Direito à informação, Espanha. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Meios de comunicação de massa, aspectos jurídicos. {Meios de comunicação de massa; Mass media} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Reinaldo Bastos 
 Título  A Legislação brasileira dos meios de comunicação  
 Data  1976 
 Assuntos  Imprensa, legislação, Brasil. Comunicação de massa, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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